STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
27 de agosto de 2024No recurso ao STJ, a Stone alegou que não poderia ser responsabilizada pelo fato de a Bela haver se apropriado dos valores pertencentes ao grupo hoteleiro, já que não há vínculo direto entre elas
O caso Mccarthy e a vitória da luta antirracista
27 de agosto de 2024Essa realidade não é a mesma para muitas pessoas negras anônimas que enfrentam diariamente o racismo e a discriminação
Caso menina Heloisa: padrasto e mãe são condenados por homicídio quadruplamente qualificado
27 de agosto de 2024A juíza proferiu a sentença condenatória de 23 anos de prisão para cada um dos réus
MP Itinerante: Direitos e serviços chegam a Jacinópolis; comunidade essencialmente rural contabiliza 800 atendimentos
26 de agosto de 2024Uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, o projeto tem a coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado)
Com reconhecida contribuição à Corregedoria-Geral, Procurador de Justiça Cláudio Silveira se aposenta da carreira do MPRO
26 de agosto de 2024Sessão marcada por homenagens e agradecimentos
30 Anos do Estatuto da Advocacia: OAB-RO realiza dia de debates e reflexões
26 de agosto de 2024A programação do evento também contou com debates sobre a ética na advocacia, os desafios enfrentados pela classe no exercício diário da profissão e as perspectivas para o futuro
CEAR Saúde encerra com sucesso, fortalecendo o diálogo entre Direito e Saúde em Rondônia
26 de agosto de 2024O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, celebrou o sucesso da conferência, destacando o papel fundamental do evento na promoção de um diálogo mais estreito entre o direito e a saúde em Rondônia
Conselheiro Federal Alex Sarkis propõe mudança na Lei dos Juizados para garantir honorários em segunda instância
26 de agosto de 2024A iniciativa foi bem recebida por outros membros do Conselho Federal, que destacaram a importância de se proteger os direitos e a remuneração dos profissionais da advocacia
TRT-14 promove ação educativa sobre trabalho infantil e direitos das crianças em zona sul de Porto Velho
26 de agosto de 2024Palestra na Escola Municipal Rio Guaporé reuniu pais, responsáveis, professores e crianças
TRT-14 participa do 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo e celebra doação ao Rio Grande do Sul
26 de agosto de 2024Evento destaca boas práticas e conclusão da força-tarefa para auxílio ao estado em recuperação