Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
04 de julho de 2024A medida deve se limitar a 30% do subsídio
Associação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores
04 de julho de 2024Decisão da 2ª Turma seguiu entendimento do STF sobre legitimidade dessas entidades para ações coletivas
Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador
04 de julho de 2024Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido
STM nega habeas corpus e mantém réu tenente-coronel do Exército acusado de furto de combustível
04 de julho de 2024O militar responde a uma ação penal militar na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no estado do Rio de Janeiro, onde é réu pelas acusações
Na última sessão do semestre, STM mantém preso civil acusado de furto de metralhadoras de Arsenal de Guerra
04 de julho de 2024Na oportunidade, o grupo, integrado por civis e militares do Exército, levou do quartel e passou a facções criminosas 21 armas furtadas, inclusive metralhadoras .50
Justiça defere recuperação judicial da empresa Agro Produtiva
04 de julho de 2024Empresa fundada em 2011 alegou crise financeira com dívida de R$ 72 milhões causada pelo aumento no preço dos insumos
Justiça do Trabalho de Portas Abertas: VT de Guajará-Mirim recebe estudantes da Escola Estadual Tiradentes da Polícia Militar
04 de julho de 2024Magistrada e servidores(as) apresentam a história e a rotina da Justiça do Trabalho para jovens estudantes
Advogado é condenado à pena de exclusão dos quadros da OABRO por ficar com dinheiro de clientes
04 de julho de 2024O advogado em questão foi punido por apropriação indevida de verbas pertencentes a seus clientes, prática que se tornou contumaz
Tribunal de Ética e Disciplina da OABRO aplica pena de exclusão a advogado condenado por golpes milionários
03 de julho de 2024Por unanimidade, os membros do Tribunal decidiram pela exclusão do profissional do quadro da Ordem
Segunda Turma determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente do STJ
03 de julho de 2024De acordo com os autos, a candidata foi reprovada na prova prática de sentença cível (ela recebeu nota final de 5,61, quando a nota mínima para aprovação seria de seis pontos)