OABRO conta com sala para advocacia no Fórum Digital
26 de março de 2024Local foi inaugurado na última sexta-feira
TST abre espaço para manifestações sobre atuação judicial em casos de assédio moral e sexual
25 de março de 2024A audiência pública contou com a participação de representantes da sociedade civil, de associações e da academia
Justiça do Trabalho mantém justa causa de motorista por assédio sexual
25 de março de 2024Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas
TJRO participa de reunião de trabalho sobre o Exame Nacional da Magistratura
25 de março de 2024Prova realizada pela FGV no dia 14 de abril será critério para ingresso na carreira da magistratura
MPC-RO prestigia inauguração de Fórum Digital em Alto Paraíso
25 de março de 2024Na qualidade de parceiro do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o MPC integra o projeto “Fóruns Digitais”, em fomento, portanto, à boa e republicana relação que envolve as duas instituições
Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa
25 de março de 2024O conflito de competência também envolvia a Segunda Seção, especializada em direito privado
Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador
25 de março de 2024Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a reportagem excedeu o limite razoável da liberdade de expressão e informação ao relacionar a imagem do político à investigação criminosa
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
25 de março de 2024Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
Ministro Alexandre de Moraes completa sete anos no STF
25 de março de 2024Relator de ações importantes, como as que investigam os atos antidemocráticos de 8/1, também está à frente de ação que visa proteção da população de rua
