Boas práticas de Auditoria Interna do TJRO são apresentadas no Fórum permanente de Auditoria do Poder Judiciário, do CNJ
21 de agosto de 2024O evento reuniu profissionais de todo o Brasil para discutir temas centrais à função de auditoria interna
Judiciário faz triagens da Justiça Rápida em aldeia indígena e mais 4 comunidades de Porto Velho
21 de agosto de 2024Serão realizadas triagens e audiências, com serviços judiciais essenciais para cidadãos
Em seminário Internacional, servidores do TJRO apresentam estudos sobre violência doméstica
21 de agosto de 2024Três trabalhos desenvolvidos pelos analistas do núcleo foram aprovados para comunicação oral, destacando iniciativas inovadoras e importantes do Poder Judiciário rondoniense
30 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB: um marco na defesa dos direitos dos advogados e da sociedade
21 de agosto de 2024O Estatuto representa um expressivo papel social, além de ser uma norma que dispõe sobre o que um advogado e uma advogada podem ou não fazer
Conselheira Federal Maria Eugênia é nomeada nova integrante da Academia de Letras, Ciências e Artes da Amazônia Brasileira
21 de agosto de 2024Maria Eugênia, além de sua atuação no direito, é Presidente da Comissão Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência
Caso Heloísa: julgamento de policiais rodoviários federais será entre os dias 10, 11 e 13 de setembro
21 de agosto de 2024Os três réus são policiais e acusados pelo MPF de matar menina de 3 anos na Baixada Fluminense
Novos embargos sobre decisão do STF criam confusão e visam bloquear novos cursos de medicina
21 de agosto de 2024O recurso dessa associação, porém, busca validar algo que já está fora de cogitação por parte do próprio STF
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
20 de agosto de 2024Ao dar provimento ao recurso para reformar o acórdão estadual, o ministro observou que a decisão do TJSP contraria entendimento do STJ
Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
20 de agosto de 2024Na avaliação do colegiado, essa é uma hipótese de exceção à regra da perpetuação da jurisdição
