Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
08 de maio de 2024O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, e Weverton, que leu relatório de Eduardo Gomes e pediu urgência ao projeto
TJRO reúne esforços para fomentar Família Acolhedora
08 de maio de 2024O Secretário assegurou que assim que esses novos servidores tomarem posse, o Programa Família Acolhedora estará pronto para voltar
STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos
07 de maio de 2024As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, serão encaminhadas ao CNJ para que estude a possibilidade de regulamentar o tema
OABRO atua e garante vitória de advogado público contra acusação de dano ao erário na Câmara de Vereadores de Vilhena
07 de maio de 2024A denúncia foi feita em 2019 e desde então a OABRO foi acionada para dar suporte ao advogado
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
07 de maio de 2024A lei é de 2020 e foi sancionada pelo então governador da Bahia
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
07 de maio de 2024Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso
CGJ realiza correições em cartórios judiciais e extrajudiciais em quatro cidades de Rondônia
07 de maio de 2024As correições têm como objetivo fiscalizar e monitorar o funcionamento dos serviços do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
TST apresenta proposta para encerrar greve em hospitais universitários federais
07 de maio de 2024A categoria tem até terça-feira (7) para se manifestar
Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho
07 de maio de 2024Os acusados respondem por homicídio doloso
Cobrança de taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria do evento
07 de maio de 2024O recurso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, que questionou a legalidade da taxa cobrada dos consumidores que retiram seus ingressos na bilheteria