MPF obtém condenação de traficantes envolvidos no caso que levou duas brasileiras inocentes à prisão na Alemanha
19 de agosto de 2024Réus eram mandantes do esquema que enviava cocaína à Europa a partir da troca de etiquetas em malas no Aeroporto de Guarulhos
Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta
19 de agosto de 2024A proposta altera o CPC (Lei 13.105, de 2015) para confirmar as competências dos juizados especiais cíveis
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
19 de agosto de 2024Além das mudanças relacionadas aos prazos, o projeto altera outras regras quanto inelegibilidade e à sua suspensão
AGU pede ao STF para ingressar como amicus curiae em processo que discute vínculo trabalhista de motoristas de aplicativo
19 de agosto de 2024Requerimento foi apresentado em recurso movido pela empresa Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
16 de agosto de 2024Na origem do caso, o plano de saúde negou a cobertura de algumas das terapias indicadas, por não estarem previstas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO
16 de agosto de 2024A instalação deste cartório, para além do avanço jurídico, se constitui em incentivo ao desenvolvimento sustentável da nossa economia regional
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
16 de agosto de 2024A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
16 de agosto de 2024A proposta continua em análise na Câmara dos Deputado
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
16 de agosto de 2024Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
