Fiscalizações em fóruns, visitas em obras e reuniões com magistrados marcam correições da CGJ no interior do Estado
09 de maio de 2024Nesta quinta-feira, 9 de maio, as atividades se concentram em Rolim de Moura
TJRO mantém condenação de 22 anos a tio acusado de abusar de sobrinho
09 de maio de 2024O réu era casado com a tia materna da criança. A sessão de julgamento ocorreu na quarta-feira, 8 de maio
Pensão na gestação: advogado Daniel Romano Hajaj esclarece como funciona
09 de maio de 2024IO especialista fala sobre o pedido de alimentos gravidicos caso a gestante seja abandonada materialmente
TJ RO apresenta Campanha 'Declare seu Amor' à Defensoria Pública do Estado de Rondônia
08 de maio de 2024O desembargador Isaías Fonseca em sua visita ao DPE, reforçou o compromisso do judiciário com a causa
Comitiva do TJ de Minas Gerais chega a Rondônia para conhecer a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau
08 de maio de 2024Os servidores são da Corregedoria-Geral de Justiça e Presidência
Combate ao trabalho infantil é desafio compartilhado em países de língua portuguesa
08 de maio de 2024A naturalização da prática passa por um viés cultural, pela desigualdade e pela exclusão social
TST lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho
08 de maio de 2024Materiais específicos para trabalhadores e para gestores de organizações orientam sobre como enfrentar, identificar e agir diante das práticas
STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
08 de maio de 2024Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes
Entenda: STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
08 de maio de 2024Ministros discutem restrições a indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas públicas
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
08 de maio de 2024Anteriormente à decisão do STF, o relator do caso, ministro Sebastião Reis Junior, havia concedido liminar para assegurar o benefício ao preso em relação ao crime de receptação