Atuação da OAB-RO leva Ministros do TCU a exigirem intervenção do CADE contra empresas aéreas em Rondônia
26 de agosto de 2024A intervenção, que chamou a atenção do plenário, trouxe à tona a indignação com a situação crítica vivida pelos usuários do transporte aéreo em Rondônia
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
23 de agosto de 2024Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por órgãos públicos e aguardará informações para a tomada de novas decisões
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
23 de agosto de 2024De acordo com o colegiado, a grande semelhança gráfica e fonética entre os nomes poderia induzir os consumidores a erro ou a associação indevida das marcas
Bancário terá indenização corrigida pela taxa Selic
23 de agosto de 2024O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista
Tribunal de Justiça de Rondônia promove a 8ª Edição de 2024 da Feira da Mulher Empreendedora
23 de agosto de 2024O evento acontece no estacionamento do Fórum Geral de Porto Velho, das 7h às 14h, na terça-feira, dia 27 de agosto
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
23 de agosto de 2024A ação popular foi julgada procedente em primeiro grau e mantida pelo TRF4
MPRO recebe convite da OAB/RO para evento comemorativo
23 de agosto de 2024Márcio Nogueira enalteceu a atuação firme e transparente do Ministério Público, destacando a importância da instituição na garantia dos direitos do cidadão rondoniense
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
23 de agosto de 2024Processo tramita há 27 anos
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
23 de agosto de 2024Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
21 de agosto de 2024No caso dos autos, o filho de um pastor ajuizou uma ação contra uma igreja cobrando o recebimento de diferenças devidas ao seu falecido pai, a título de côngrua de jubilação