Iluminação do STF homenageia mês do Orgulho LGBTQIAPN+
25 de junho de 2024Luta por direitos, tolerância e igualdade é celebrada na próxima sexta-feira (28)
STF rejeita habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República
25 de junho de 2024Ministro Flávio Dino aplicou ao caso jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar
25 de junho de 2024O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de call center
25 de junho de 2024Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
25 de junho de 2024O denunciado também teria tido um recurso administrativo provido de forma fraudulenta, o que lhe teria garantido a aprovação no exame
Ao conceder aposentadoria a servidoras, TJRO reconhece contribuição para fortalecimento da instituição
25 de junho de 2024Servidora mais antiga em atividade na Justiça de Rondônia se despede após 42 anos de Poder Judiciário
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
24 de junho de 2024Réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
24 de junho de 2024Na audiência de conciliação designada em primeiro grau, o réu ofereceu contestação solicitando a extinção do processo por falta do aditamento à inicial
Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
24 de junho de 2024O Plenário referendou liminar que considerou que a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
