Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia anuncia mudanças nas audiências de custódia
19 de março de 2024Após o relaxamento da prisão ou concessão da liberdade provisória, o indivíduo deverá ser imediatamente liberado, com a proibição do uso de algemas
Corregedoria desenvolve artigo científico sobre a regularização fundiária de ocupações adjacentes das Unidades de Conservação Estaduais
19 de março de 2024O relevante estudo contribui com iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à região, inserindo-se no Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal
Operação de Justiça Rápida Itinerante em Monte Negro: Promovendo acesso à justiça de forma ágil e eficiente
19 de março de 2024Durante a operação, uma equipe multidisciplinar proporcionou atendimentos para as mais variadas demandas, de casamentos a reconhecimento de paternidade
MPRO divulga balanço da 1ª etapa do MP Itinerante em 2024
19 de março de 2024O MP Itinerante é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do CAOP-UNI
Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista
19 de março de 2024Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição
Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista
18 de março de 2024Para a 7ª Turma, a conduta é antiética
OAB Rondônia assina Pacto Criança Protegida Rondônia, na Secretaria de Assistência Social do Estado
18 de março de 2024A Ordem rondoniense assinou o pacto
Nota de Pesar- Raimundo Maia
18 de março de 2024Nesse momento de dor, a OABRO manifesta apoio aos familiares e amigos enlutados, rogando a Deus que dê o consolo necessário.
OAB Rondônia atua e Judiciário eleva honorários advocatícios de R$ 3 mil para mais R$ 350 mil
18 de março de 2024Equidade foi afastada e os honorários estabelecidos sobre o valor da causa de R$ 3.5 milhões
Justiça manda Arthur do Val pagar indenização a ativista dos direitos LGBT+ por fake news
18 de março de 2024Ex-deputado também deverá retirar vídeo que gravou acusando William Callegaro de ter usado R$ 3 milhões em fundos de campanha