Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre homicídio de ex-empregado dentro de madeireira
29 de abril de 2024Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho
Justiça Itinerante: Casamentos comunitários em Cujubim e Alto Paraíso celebram a união de 108 casais
29 de abril de 2024Ação do Poder Judiciário de Rondônia disponibiliza o casamento civil gratuito e de forma célere
Premiado nacionalmente, projeto do TJRO que incentiva plantio de mudas faz capacitação
29 de abril de 2024Entre o público alvo secretários, técnicos e viveirista municipais
Familiares se emocionam com desempenho de atores em Bizarrus
29 de abril de 2024Na estreia da peça, o público lotou o teatro Palácio das artes para prestigiar o espetáculo que ressocializa por meio da arte
As urnas vão dizer, lá por novembro, depois do segundo turno
29 de abril de 2024Segundo Banco Central, também foram registradas queixas sobre problemas com débito automático, diferenças em transações bancárias e atraso na liberação de crédito
Justiça de Rondônia determina que Estado faça ressarcimento da despesa com medicamento à paciente
26 de abril de 2024A decisão colegiada determina aos entes públicos que ressarça à paciente a quantia de 1.554,38 reais; gastos com recursos próprios para compras dos remédios
Acusado de tentar matar marido de ex-companheira vai a júri popular em Vilhena - RO
26 de abril de 2024Consta no voto do relator, que a ex-companheira do acusado o deixou porque sofria agressões físicas constantes
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor
26 de abril de 2024Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
26 de abril de 2024Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
26 de abril de 2024A lei foi pioneira em tratar da neutralidade de redes e da proteção da privacidade e de dados pessoais