Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
12 de março de 2024A constituição da hipoteca judiciária, além de não derivar de ato do devedor, mas sim do próprio credor, destina-se a assegurar futura execução
Após audiências concentradas, Vara de Proteção à Crianças e Adolescentes fiscalizam unidades de acolhimento
12 de março de 2024A atuação do juiz nesse contexto não se limita a um papel burocrático; ao contrário, representa um compromisso ativo com a justiça e a defesa dos direitos humanos
Justiça Rápida em Monte Negro e Porto Velho iniciará triagens nos dias 15 e 16 de março
12 de março de 2024A participação ativa da comunidade é crucial para o sucesso da iniciativa, que busca otimizar a resolução de questões judiciais
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
11 de março de 2024TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
Justiça do Trabalho reforça viés conciliatório com práticas da Justiça Restaurativa
11 de março de 2024Estimular a cultura do acolhimento e do diálogo, também para o público interno do TST, é uma das bases da Justiça Restaurativa
'Mulheres inspiradoras' foi tema da celebração ao Dia internacional, no TJRO
11 de março de 2024O presidente, Raduan Miguel Filho, homenageou a força de trabalho que é maioria na instituição
Júri de Ariquemes RO condena um homem, que cometeu o crime de feminicídio, a mais de 64 de reclusão
11 de março de 2024Consta na sentença que o réu é violento, tem antecedentes criminais e um vasto histórico de violência doméstica, tanto que havia várias medidas protetivas contra ele
Editais de financiamento do Judiciário de Rondônia priorizam projetos ambientais
11 de março de 2024Em Ji Paraná, previsão de R$ 700 mil em financiamentos neste ano de 2024
Com palestra do coordenador de mulheres do TJRO, Semana pela Paz em Casa encerra com programação em Ariquemes
11 de março de 2024Desembargador Álvaro Kalix Ferro destacou os desafios do combate a violência para rede de enfrentamento e estudantes
Caos Aéreo: representantes nacionais da advocacia criticam 'campanha de desjudicialização' em Rondônia
11 de março de 2024Na abertura, Sarkis registrou a presença e passou a palavra ao advogado especialista em direito do consumidor, Gabriel Tomasete, que resumiu a problemática do caos aéreo em Rondônia