Condenado por furto de botijão de gás tem prisão convertida em pena alternativa pelo STF
19 de abril de 2024Ministro Alexandre de Moraes considerou ilegal a imposição do regime inicial semiaberto no caso, com base na reincidência
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
19 de abril de 2024Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
Últimos dias para inscrições de estágio na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
19 de abril de 2024Inscrições estão abertas até 21/4 para para Cadastro Reserva de Estágio em Nível Superior em diversos áreas
Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção - análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina
19 de abril de 2024O Conselho Federal de Medicina diz que o aborto nos casos de estrupo é permitido antes da viabilidade de vida extrauterina, o que desaparece a partir da 22ª semana
TJRO empossa 15 novos juízes(as) aprovados(as) em concurso
19 de abril de 2024A Justiça de Rondônia conta atualmente com 123 juízes, que atuam em 23 comarcas
Polícia Penal sai do papel e deverá fazer termo circunstanciado nos presídios
19 de abril de 2024Governo de São Paulo quer que policiais penais registrem os crimes ocorridos no sistema prisional
OABRO protocola pedido de adesão ao Fórum Digital no TJRO
19 de abril de 2024No documento, a OABRO solicitou a inclusão no Projeto Fórum Digital – TJRO, reconhecido por seu impacto social e pela acessibilidade aos serviços ao cidadão
Jurismentor: OABRO capacita estudantes de direito sobre ferramentas e desafios profissionais da advocacia
19 de abril de 2024Para o presidente da OABRO, Márcio Nogueira, a realização do evento aproxima ainda mais os futuros advogados da Ordem
Conselho Federal da OAB vai encaminhar PEC para garantir sustentação oral da advocacia nos tribunais; luta teve início em Rondônia em junho de 2023
19 de abril de 2024O anúncio, feito pelo presidente Beto Simonetti, antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4)
Projetos que promovem ressocialização de detentos tem a participação de representantes da OAB Rondônia
19 de abril de 2024Trata-se de uma lavanderia industrial inovadora e projetada para limpar as roupas dos detentos, utilizando produtos de nível hospitalar, além de altas temperaturas