Inconstitucionalidade reconhecida por Tribunal de Justiça não altera prazo para ação rescisória
06 de março de 2024Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
Presidente da Câmara de Porto Velho reconhece a importância dos Fóruns Digitais para distritos
06 de março de 2024Ao final, o presidente do TJRO destacou as boas relações institucionais do Poder Judiciário com os demais poderes, inclusive na esfera municipal
'Elas Conciliam' - TRT14 lança campanha em homenagem ao dia das mulheres
06 de março de 2024A campanha dedicará as audiências dos Cejuscs e do Núcleo de Justiça 4.0, às pautas relacionadas a processos em que mulheres são reclamantes
Dia internacional da Mulher terá TED Talk com mulheres inspiradoras
06 de março de 2024O evento será no Fórum Geral, na capital, com transmissão para o interior
Judiciário e Secretaria de Justiça estabelecem parceria para implementar Justiça Restaurativa no Sistema Prisional de Rondônia
06 de março de 2024O foco será no Centro de Reabilitação Sueli Carneiro (feminino) e na Penitenciária de Médio Porte (masculino)
Acusado de latrocínio tem condenação mantida pelo Poder Judiciário de Rondônia
06 de março de 2024Segundo o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, a vítima foi executada na casa do réu com um tiro de espingarda nas costas
OABRO aprova moção de aplausos em homenagem ao ex-secretário do TED, Vinícius Gordon
06 de março de 2024A moção foi sugerida pelo presidente Márcio Nogueira, em razão do trabalho feito com dedicação e excelência durante todo o período
Comissões da OABRO apresentam denúncia ao TCU contra companhias aéreas
06 de março de 2024De acordo com o documento, “o assunto revela manifesto interesse de toda a sociedade, competindo à Ordem dos Advogados do Brasil a defesa do Estado Democrático de Direito e o cumprimento rigoroso do estatuto jurídico vigente no país”
OABRO e Detran RO firmam parceria para criar canal exclusivo de atendimento à advocacia
06 de março de 2024Durante o encontro foi firmada uma parceria para a criação de portal que integre informações do Departamento com o os advogados que precisam ter acesso aos processos
Pacto pela Criança protegida: presidente é convidado para a lançamento do programa estadual
05 de março de 2024O Programa tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, por meio do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos – SGD da Criança e do Adolescente