Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto na queda de avião
06 de junho de 2024O acidente, que ficou conhecido como “a tragédia da Chapecoense”, ocorreu em 28 de novembro de 2016, quando a equipe viajava para Medellín, na Colômbia
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
06 de junho de 2024Na origem do caso, foi ajuizada ação contra o plano de saúde para que ele fornecesse um medicamento para o tratamento de psoríase
Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
06 de junho de 2024O casal vivia com os filhos na Colômbia, mas em 2019 houve a separação
Denúncia da Corregedoria do TJRO motiva início da Operação Kraken deflagrada em três estados
06 de junho de 2024Além de acionar o MPRO, a Corregedoria do TJRO comunicou os fatos ao CNJ e à Corregedoria Geral do Amazonas
Semana Nacional dos Juizados Especiais 2024 e a Rede de Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais
06 de junho de 2024O evento visa valorizar, dar visibilidade e aprimorar a gestão dos Juizados Especiais, incentivando práticas inovadoras e eficientes na prestação jurisdicional
Letícia Botelho é nomeada pelo Presidente da República para a vaga de juíza no TRE-RO
06 de junho de 2024A vaga que foi destinada a Letícia Botelho era ocupada antes por José Vitor Costa Júnior no cargo de juiz titular
OABRO promove visita guiada para apresentar funcionamento de tribunais e central de flagrantes a jovens advogados
06 de junho de 2024Leonardo Lima, presidente da comissão, explica que esse projeto é uma iniciativa para mostrar o advogado recém credenciado aos lugares mais comumentes frequentados pelos profissionais no exercício da advocacia
Acusado de invadir e roubar em uma festa de aniversário tem pedido de absolvição negado no TJRO
06 de junho de 2024Pela quantidade de roubos praticados no evento festivo, o réu foi condenado a pena de 13 anos, 5 cinco meses e um dia de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado
Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração
05 de junho de 2024Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários
