TJRO mantém pena a acusado de matar policial
05 de março de 2024A defesa do acusado pediu a anulação do julgamento sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas colhidas no processo e, alternativamente, solicitou a redução da pena do réu
Comunidade de Guajará-Mirim celebra a união de mais de 25 Casais em Casamento Comunitário
05 de março de 2024A cerimônia foi marcada por emocionantes momentos que reuniram dezenas de pessoas
STF vai analisar pagamento de gratificação de desempenho a servidores inativos
05 de março de 2024Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário da Corte
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
05 de março de 2024Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda
STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
05 de março de 2024A matéria, que teve repercussão geral reconhecida, é objeto de recurso da Uber contra decisão do TST que reconheceu o vínculo
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
05 de março de 2024O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeiro grau que julgou o pedido procedente
OABRO inicia nova edição do Refis com descontos de 100% e parcelamentos em até 20 vezes
05 de março de 2024Descontos incidem sobre sobre juros e multas, mantida correção monetária
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
05 de março de 2024Ação do MPF pede cancelamento das outorgas da emissora
MP Itinerante garante acesso à emissão de documentos e fiscaliza setores da educação no 1º dia de projeto
04 de março de 2024A ação é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI)
