OAB Rondônia marca presença na entrega de comendas e medalhas no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
22 de novembro de 2024A solenidade contou com homenagens a magistrados, procuradores, juízes e servidores que se destacaram pelo trabalho e dedicação ao sistema judiciário
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
22 de novembro de 2024Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
22 de novembro de 2024Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
22 de novembro de 2024Policiais penais controlam saída temporária de presos em Brasília, em 2022
STF encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Alberto Youssef durante Lava Jato
21 de novembro de 2024Medida tomada pelo ministro Dias Toffoli levou em conta apuração que reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
PGR questiona emenda constitucional que altera eleição em tribunais de justiça
21 de novembro de 2024Segundo Paulo Gonet, a emenda viola a competência privativa do Judiciário para estabelecer regras para eleição de seus órgãos diretivos
STF dá prazo de cinco dias para governo de SP detalhar contrato sobre fornecimento de câmeras corporais à PM
21 de novembro de 2024Ministro Barroso explicou que as informações são necessárias para monitoramento dos compromissos assumidos pelo estado
STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid
21 de novembro de 2024Audiência foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes e durou três horas
Áudios repassados por um dos interlocutores da conversa a terceiros são provas válidas no processo eleitoral
21 de novembro de 2024Decisão tomada pelo TSE segue parecer do MP Eleitoral em ação que investiga compra de votos em São Francisco (SE), nas Eleições 2020
Separada de fato, mas casada no papel tem direito a herança e pensão por morte?
21 de novembro de 2024É comum muitos casais se separarem, mas não formalizarem o divórcio. E essa condição traz implicações jurídicas importantes