Atualização do caso Juiz Marcos Scalercio - 05/09
05 de setembro de 2022Foram recebidos pela organização e pelo Projeto Justiceiras até esta segunda (05/9), 96 relatos de assédio e de violência sexual por meio das redes de atendimento das entidades
Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais
05 de setembro de 2022Em caráter liminar, a seção determinou, até a definição do IAC, que os tribunais observem o artigo 75 da Lei 13.043/2014
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
05 de setembro de 2022Alegando que é dona da área desde 1998 e que, desde 2016, ela é ocupada por famílias de forma irregular, a sociedade empresária pediu a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização no valor de 1% sobre o valor do imóvel, por mês de utilização, desde a citação até a efetiva restituição
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
05 de setembro de 2022Conforme ensina o ministro Paulo de Tarso Sanseverino (REsp 1.625.033), a revelia não representa redução ou supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa
TST afasta penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família
05 de setembro de 2022Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis
1º Núcleo de Justiça 4.0 é inaugurado no Poder Judiciário estadual
05 de setembro de 2022Para o corregedor-geral da Justiça, des. José Antonio Robles, com o funcionamento do 1º núcleo especializado nessas demandas, a Corregedoria poderá melhorar muito a quantidade e qualidade do serviço jurisdicional
Setembro: Calendário colorido de campanhas propõe reflexões e lutas
05 de setembro de 2022Mês dedicado à prevenção ao suicídio, que é um grave problema de saúde pública, e que tem um impacto em toda a sociedade
TJRO decide que Estado de Rondônia tem legitimidade para exigir apresentação de documento fiscal de empresa
05 de setembro de 2022Tese foi firmada após julgamento de Incidente de Assunção de Competência
TRT14 repudia declarações do presidente da OAB Rondônia sobre desembargadora
05 de setembro de 2022Imprescindível esclarecer que a Exma. Sra. Presidente do TRT-14, Dra. Maria Cesarineide de Souza Lima, é natural de Rio Branco, Estado do Acre e possui domicílio fixo em Porto Velho-RO, onde mantém residência desde o ano de 2005
MP debate medidas para melhorar o desenvolvimento educacional em RO
05 de setembro de 2022Foram abordadas políticas públicas para creche, educação infantil, vulnerabilidades no sistema educacional, financiamento e medidas para melhorar a performance de acesso de crianças, na rede de ensino, na idade certa, sua manutenção e desenvolvimento educacional satisfatório