Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
09 de setembro de 2024Segundo explicou a ministra Nancy Andrighi no julgamento do REsp 2.020.811, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adota a teoria finalista mitigada – ou aprofundada – para a definição de consumidor
Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar
09 de setembro de 2024Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
09 de setembro de 2024Entidade deixou mesa de negociações no mês passado
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
09 de setembro de 2024Entendimento do tribunal é que itens não são bens públicos
Especialista explica estratégias para evitar conflitos em condomínios
09 de setembro de 2024Moradores devem estar cientes das normas impostas pela administração do local
TJRO sedia posse de seis novos(as) defensores(as) públicos(as) substitutos(as)
09 de setembro de 2024Solenidade de posse de novos(as) defensores(as) aconteceu no auditório do TJRO em Porto Velho
OAB Rondônia lança Ementário do Tribunal de Ética e Disciplina
06 de setembro de 2024Este ementário é mais que um documento; ele representa o compromisso da OAB Rondônia com a ética e a disciplina profissional
Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
06 de setembro de 2024Para a SDI-1, as horas extras para cumprir a rota preestabelecida não tinham impacto no valor do frete
Frigoríficos e três pessoas físicas são condenada a pagar mais de 4 milhões de reais por invasão a Resex Jaci-Paraná
06 de setembro de 2024A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol
