Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo
06 de junho de 2024Na origem do caso, foi ajuizada ação contra o plano de saúde para que ele fornecesse um medicamento para o tratamento de psoríase
Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
06 de junho de 2024O casal vivia com os filhos na Colômbia, mas em 2019 houve a separação
Denúncia da Corregedoria do TJRO motiva início da Operação Kraken deflagrada em três estados
06 de junho de 2024Além de acionar o MPRO, a Corregedoria do TJRO comunicou os fatos ao CNJ e à Corregedoria Geral do Amazonas
Semana Nacional dos Juizados Especiais 2024 e a Rede de Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais
06 de junho de 2024O evento visa valorizar, dar visibilidade e aprimorar a gestão dos Juizados Especiais, incentivando práticas inovadoras e eficientes na prestação jurisdicional
Letícia Botelho é nomeada pelo Presidente da República para a vaga de juíza no TRE-RO
06 de junho de 2024A vaga que foi destinada a Letícia Botelho era ocupada antes por José Vitor Costa Júnior no cargo de juiz titular
OABRO promove visita guiada para apresentar funcionamento de tribunais e central de flagrantes a jovens advogados
06 de junho de 2024Leonardo Lima, presidente da comissão, explica que esse projeto é uma iniciativa para mostrar o advogado recém credenciado aos lugares mais comumentes frequentados pelos profissionais no exercício da advocacia
Acusado de invadir e roubar em uma festa de aniversário tem pedido de absolvição negado no TJRO
06 de junho de 2024Pela quantidade de roubos praticados no evento festivo, o réu foi condenado a pena de 13 anos, 5 cinco meses e um dia de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado
Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração
05 de junho de 2024Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários
Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp
05 de junho de 2024Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima
Tribunais do Trabalho de Rondônia, Acre e Alagoas unem esforços para implementação da LGPD
05 de junho de 2024Projeto de cooperação entre os TRTs da 14ª (RO/AC) e 19ª (AL) Regiões traz soluções inovadoras para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados