Tribunal de Justiça realiza licitação para concessão onerosa de terreno na capital
31 de outubro de 2022Área de mais de 10 mil metros quadrados fica na avenida Pinheiro Machado
Servidor público é condenado por emprestar moto pertencente ao Estado
31 de outubro de 2022No Tribunal de Justiça, o pedido de absolvição foi negado, em recurso de apelação, porém a pena, que era de 2 anos e 6 meses, foi reduzida para 2 anos e 2 meses de reclusão, em razão da confissão espontânea do réu
Ministra Rosa Weber cumprimenta presidente eleito pela vitória nas urnas
31 de outubro de 2022Segundo a presidente do STF, o sistema eleitoral brasileiro é motivo de orgulho em razão da segurança e da celeridade, que permite que o resultado seja conhecido em poucas horas
Último dia de inscrição para treinamento prático sobre licitações públicas para microempreendedores
31 de outubro de 2022Formulário on line está disponível até hoje
Propostas orçamentárias da OAB e CAARO são aprovadas pelo Conselho Seccional após amplo debate
31 de outubro de 2022Após a apresentação do parecer favorável à aprovação da previsão orçamentária, o diretor-tesoureiro, Marcos Donizetti Zani, salientou que, apesar de prevista, é importante uma grande redução da inadimplência
Gian Douglas é empossado conselheiro seccional da OAB-RO
31 de outubro de 2022O presidente Márcio Nogueira deu boas-vindas a Gian, ressaltou o trabalho que tem realizado a frente da Comissão de Esporte e Lazer da Seccional
Quarta Turma extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi
28 de outubro de 2022Para o colegiado, os instrumentos de cessão eram documentos fundamentais e deveriam ter sido juntados no momento do ajuizamento da ação
Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
28 de outubro de 2022A autora da ação interpôs agravo de instrumento contra a decisão que determinou que ela emendasse sua petição inicial
Condenado rapaz que usava farda do Exército para fazer pegadinha em Barreiras (BA)
28 de outubro de 2022O rapaz, que já tinha sido militar das Forças Armadas, segundo a denúncia do Ministério Público Militar, postou vídeos no mês de julho de 2020
STJ acolhe recurso do MPF e decide que estupro de vulnerável em ambiente doméstico deve ser julgado por vara especializada
28 de outubro de 2022Quando não houver Vara da Criança e do Adolescente, ações devem tramitar na especializada em violência doméstica. Apenas na ausência dessas vão para Vara Criminal comum