TRT-14 promove encontro com gestores para discutir gestão pública na era digital
21 de setembro de 2022O evento contará com palestrantes renomados como o ex-consultor do ex-presidente Barack Obama, Graham Brookie, e o navegador e escritor Amyr Klink
Rosa Weber participa de primeira sessão no comando do CNJ
21 de setembro de 2022Ministra disse que buscará a eficiência da Justiça
Advogada Renata Fabris é nomeada para presidir Comissão de Direito Administrativo
20 de setembro de 2022Para ela, a escolha do presidente Márcio Nogueira por seu nome é uma grande oportunidade de fomentar a participação da advocacia para uma atuação técnica e especializada perante os entes públicos
Especialista em Direito Administrativo, advogada Fernanda Marinela será palestrante em evento da OAB-RO no dia 23 de setembro
20 de setembro de 2022Fernanda Marinela carrega em sua bagagem a experiência de ter sido a primeira mulher presidente da OAB-AL e foi também conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público
Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma
20 de setembro de 2022No processo, em primeira instância, o juiz limitou a taxa de juros remuneratórios em 12% ao ano, além de afastar a cobrança de capitalização mensal, recalcular a taxa de administração e determinar a restituição dos valores pagos a mais pelo autor
Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma
20 de setembro de 2022Ao resolver a divergência, o colegiado compreendeu que o valor sugerido pela parte autora continua servindo, nos termos da Súmula 326
Aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
20 de setembro de 2022Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego
STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
20 de setembro de 2022Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte
MPF pede R$ 100 mil de indenização ao povo Kayapó por atos racistas de antropólogo contra o cacique Raoni
20 de setembro de 2022Edward Luz assediou e divulgou mentiras sobre o cacique em evento em Altamira (PA) em 2020
