Comissão de Diversidade Sexual e Gênero atua para conscientização dos direitos da comunidade LGBTIAP+
24 de fevereiro de 2023Um dos casos em que a Comissão atuou foi em relacionada a transfobia
MP oferece denúncia contra acusado de feminicídio por matar jovem de 14 anos em Governador Jorge Teixeira
24 de fevereiro de 2023O delito, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023, chocou os familiares e moradores do município
MPRO destaca data em que as mulheres conquistaram o direito de votar
24 de fevereiro de 2023Mais de nove décadas depois, ainda é tímida a participação feminina, embora o segmento seja maioria no eleitorado brasileiro
Poder Judiciário de Rondônia abre consulta pública para elaboração do orçamento 2024
23 de fevereiro de 2023A consulta pública eletrônica, aberta a qualquer interessado, é um mecanismo simples e rápido de participação e transparência, e ficará disponível do dia 24 de fevereiro até o dia 5 de março de 2023
TJRO avança em representatividade com reserva de vagas para pessoas negras
23 de fevereiro de 2023Posse de oito magistrados(as) autodeclarados negros(as) em último concurso representa mais um passo em direção à igualdade racial em âmbito institucional
Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado
23 de fevereiro de 2023O juízo de primeiro grau extinguiu o processo sem resolução de mérito, por entender que a estipulante não possuía legitimidade ativa
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo
23 de fevereiro de 2023Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça
Iniciativas do TJRO para inclusão de Surdos
23 de fevereiro de 2023O TJRO mantém um plantão de atendimento de intérprete de sinais que beneficia todas as comarcas do Estado
Estresse, ansiedade e depressão: pesquisa aponta que maioria dos juízes brasileiros necessitou de tratamento médico ou psicológico desde ingresso na carreira
23 de fevereiro de 2023A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, demonstra preocupação com os dados anunciados
Comarca de Cacoal está com edital aberto para cadastramento de entidades sociais
23 de fevereiro de 2023As entidades interessadas em serem beneficiadas com o financiamento de projetos, com recursos originados de prestações pecuniárias provenientes de processo criminal, têm o prazo até 31 de março