Justiça de Rondônia suspende decreto que extingue a Estação Ecológica Soldado da Borracha
11 de novembro de 2022A medida cautelar foi proferida pelo relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz
Lançado edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado
11 de novembro de 2022Estão aptos à participação do certame credores originais ou cessionários, desde que a cessão já esteja deferida e registrada nos autos do precatório, herdeiros e advogados aptos a receberem honorários sucumbenciais
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
11 de novembro de 2022Deve-se aplicar às medidas protetivas de urgência o regramento previsto pelo Código de Processo Penal no que tange às medidas cautelares
Ministério Público é parceiro de Projeto do Tribunal de Justiça contra a violência doméstica
11 de novembro de 2022Trata-se de um modelo de atendimento descentralizado de orientação e audiências acerca de casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher
OAB-RO altera horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo; confira
11 de novembro de 2022Caso a seleção avance para as próximas fases, serão mantidos os mesmos critérios, quando o jogo ocorrer em dia útil
OAB-RO promove 3ª Jornada Rondoniense de Direito Previdenciário no dia 8 de dezembro; Inscrições gratuitas abertas
11 de novembro de 2022A advogada Síntia Fontenele, Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário/RO, afirma que o evento vai proporcionar conhecimento técnico e prático para a advocacia na área previdenciária e é também uma forma de se atualizar quanto a legislação que passou por recentes mudanças
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato
10 de novembro de 2022Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses
MPF reitera obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
10 de novembro de 2022Manifestação ministerial se deu em reclamação ajuizada no Supremo Tribunal Federal
40 Anos do Poder Judiciário de Rondônia: Presidente do TJRO visita comarcas e inaugura painéis de homenagens
10 de novembro de 2022A primeira comarca a ser visitada foi a de Vilhena, que atende municípios do interior do Cone Sul do Estado, onde a mesma solenidade foi realizada, com inauguração de painel fotográfico
V Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”, que ocorre em novembro, está com inscrições abertas ao público externo
10 de novembro de 2022Com uma programação intensa, das 8h às 18h ao longo dos três dias de evento, as inscrições devem ser feitas pelo site da Escola da Magistratura do Estado (emeron.tjro.jus.br)