Aline Silva preside sessão de entrega de credencial a 27 novos advogados e destaca importância da ética profissional para uma carreira de sucesso
27 de setembro de 2022Seguindo o protocolo iniciado pelo presidente Márcio Nogueira, a presidente em exercício pediu que os novos profissionais, ao prestarem o compromisso, o realizassem com a voz do coração
Fernanda Marinela destaca oportunidades para advocacia na seara administrativa durante palestra promovida pela OAB-RO
27 de setembro de 2022Já conhecida do público, o evento teve como tema “Vencendo os desafios da advocacia iniciante”
OAB-RO cria “Medalha Valter Nunes de Almeida” para homenagear ex-presidentes de Subseção
27 de setembro de 2022O nome da medalha “Valter Nunes de Almeida” foi escolhido para homenagear o advogado e ex-presidente da Subseção de Cacoal, morto em 30 de março de 2007, dentro de seu escritório
Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do ES é válida, decide STF
27 de setembro de 2022Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos direitos inerentes aos trabalhadores de modo geral
É inconstitucional lei de MS que proíbe limite de sessões para tratamento do transtorno do espectro autista, diz PGR
27 de setembro de 2022Lei invade competência privativa União e viola resolução da ANS, que define regras de cobertura assistencial para tratar o transtorno
Em casos de falta de fiscalização cabe ao ente público arcar com dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas, diz PGR
27 de setembro de 2022Segundo Augusto Aras, ao não cumprir deveres fiscalizatórios, poder público passa a ter responsabilidade subsidiária pelos encargos trabalhistas
Nota técnica conjunta defende acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com identidade de gênero
27 de setembro de 2022Documento foi assinado por membros que atuam na promoção da cidadania do MPF, do MPT e do MP da Paraíba
Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta
27 de setembro de 2022Proposta também prevê desconto em multas relacionadas ao acordo conciliatório
STF valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública
26 de setembro de 2022Segundo o Plenário, a Defensoria atua em favor de pessoas carentes, que, sem seu apoio e sua assistência, não teriam acesso a documentos e informações
STF recebe queixa-crime do ministro Roberto Barroso contra Magno Malta por calúnia
26 de setembro de 2022Para a maioria do Plenário, há provas e indícios razoáveis para investigar o ex-senador, que acusou falsamente o ministro de agressão a mulheres