LGPG: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas
28 de fevereiro de 2023Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei
MPF defende legalidade de provas coletadas em celular apreendido no local do crime sem autorização judicial
28 de fevereiro de 2023PGR reafirma argumentos de que procedimento não viola sigilo das comunicações e é um dever da atividade policial
Comunicado da 2ª Câmara Especial sobre processos retirados de pauta
28 de fevereiro de 2023As partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da sessão de julgamento n. 795 do dia 28/02/2023
STJ promove seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
28 de fevereiro de 2023O evento acontecerá nos dias 6 e 7 de março, com transmissão pelo YouTube
Vara de Proteção à Infância realiza 53 audiências em mutirão criminal na capital
28 de fevereiro de 2023Poder Judiciário realizou esforço concentrado para solução de ações penais em que se aplicam procedimentos dos Juizados Especiais
Afastada indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
27 de fevereiro de 2023A explosão do Veículo Lançador de Satélites, que levaria o primeiro satélite de fabricação brasileira para o espaço, deixou 21 servidores mortos
Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
27 de fevereiro de 2023Para o colegiado, o fato de a sociedade devedora pedir uma nova assembleia para modificar o plano vigente dá margem a uma mera conjectura sobre o seu descumprimento, mas isso pode não ocorrer
STM condena civil por posse de fuzil roubado do Exército
27 de fevereiro de 2023A pena foi mantida no Tribunal, em cinco anos e dois meses de reclusão
Presidente do Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na Escola”
27 de fevereiro de 2023As ações integram o Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021
