OAB realiza reunião com representantes de candidatos e define regras para Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições 2022
11 de agosto de 2022O evento acontecerá na próxima terça-feira, dia 16 de agosto, às 19h, no auditório da entidade
Especialista fala no STF sobre combate a fake news na palestra 'Vaza, Falsiane!'
10 de agosto de 2022Iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação, lançado no ano passado pela Corte, que prevê ações educativas para o corpo funcional a fim de identificar e combater notícias falsas
Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
10 de agosto de 2022Uma segurada ajuizou ação de prestação de contas alegando que foi afastada de suas atividades profissionais por doença e, uma vez acionada, a seguradora efetuou depósitos indenizatórios cujos valores não seriam condizentes com os períodos de afastamento
Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
10 de agosto de 2022Para o colegiado, os danos causados ao restaurante, no período em que permaneceu impedido de abrir, decorreram de ato ilícito e desproporcional praticado pelo clube e, por isso, devem ser indenizados
STM condena médica por homicídio culposo, após morte de sargento em pós-operatório
10 de agosto de 2022Ainda de acordo com a ministra Maria Elizabeth, a passividade da médica ante o estado de gravidade de seu paciente constitui verdadeiro ultraje à medicina e vilipendia a classe otorrinolaringológica
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
10 de agosto de 2022Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
10 de agosto de 2022Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
10 de agosto de 2022Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar
Distrito de Jacinópolis retorna a ser jurisdição da Comarca de Guajará-Mirim
10 de agosto de 2022A motivação do retorno da jurisdição à Comarca de Guajará-mirim é “a assistência e o desenvolvimento das políticas públicas pelo Município de Nova Mamoré aos habitantes do Distrito de Jacinópolis”
