Justiça do Trabalho libera pagamentos de acordo de mais de R$ 1 milhão a trabalhadores da construção civil em Ariquemes (RO)
11 de janeiro de 2023Vara do Trabalho de Ariquemes pede que beneficiários de ação contra a Cooperativa de Trabalho Especializado em Construção Civil (Coopet) entrem em contato com a unidade
Divulgado padrão de resposta definitivo e resultado preliminar da 2ª fase do 36º EOU
11 de janeiro de 2023O prazo recursal vai de 12 a 15 de janeiro de 2023. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados em 26 de janeiro de 2023
Presidente do STF acompanha perícia no edifício-sede após vandalismo
11 de janeiro de 2023Ministra Rosa Weber visitou andares administrativos e conversou com peritos da Polícia Federal
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
11 de janeiro de 2023Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas autoridades peruanas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil
Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
11 de janeiro de 2023"A multa e os honorários advocatícios serão excluídos apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito", concluiu a relatora
Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
11 de janeiro de 2023A decisão é da 5ª Turma do TST
Bancário não receberá horas extras em períodos em que foi gerente
11 de janeiro de 2023A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas
MPRO acompanha a desocupação de acampamento em frente ao comando do Exército na capital
11 de janeiro de 2023Ao fazer uso da palavra, o Promotor de Justiça Anderson Batista ponderou como satisfatório o empenho das equipes da segurança pública durante a ação
OAB Rondônia divulga relação de feriados e pontos facultativos em 2023 do Poder Judiciário
11 de janeiro de 2023A informação é relevante para a advocacia, pois leva em consideração a adequação que o Poder Judiciário fez das atividades judiciárias, além de evitar perda de prazos
Edital aberto para Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura tem reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência
10 de janeiro de 2023Pelo segundo ano seguido, o edital garante a gratuidade do curso para os alunos(as) que integralizarem o currículo no prazo regular de dois anos