CNJ disponibiliza relatório sobre Discriminação e Violência contra a População LGBTQIAP+
22 de novembro de 2022O documento evidencia os altos índices de violências e mortes no Brasil, tendo como mais frequentes os crimes de homicídio, injúria, lesão corporal e ameaça
Covid-19: uso da máscara de proteção facial volta a ser obrigatória no TRT-14
22 de novembro de 2022Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação
21 de novembro de 2022Segundo a Conamp, o dispositivo retira do Ministério Público a titularidade exclusiva para promover ação penal pública
Desembargador do TJRO recebe comenda do Tribunal de Justiça do Piauí
21 de novembro de 2022Entrega das homenagens marcou os 131 anos da Justiça do Piauí
Resultados da prova de estágio serão divulgados no dia 1º de dezembro
21 de novembro de 2022A data prevista para essas divulgações é o dia 01/12
OAB de Rondônia e de mais nove estados requerem a análise das decisões proferidas pelo TSE e STF
21 de novembro de 2022As seccionais também pedem que sejam avaliadas medidas que busquem interlocução junto ao STF com o objetivo de pacificação
Bloqueio de rodovias: PGR articula com ministro da Justiça reforço para liberação de rodovias em Mato Grosso e outros estados
21 de novembro de 2022Aras se reuniu nesta segunda-feira com procuradores da República que atuam nas unidades e com representantes da Administração Superior do MPF
Assaltantes do BB são condenados pelo Juízo Criminal de Porto Velho-RO
21 de novembro de 2022A sentença narra que o furto na agência bancária aconteceu na madrugada do dia 2 de dezembro de 2017, na Avenida Mamoré, Bairro Três Marias
Dois municípios em Rondônia têm condenação indenizatória mantida por falha na prestação de saúde a pacientes
21 de novembro de 2022Em ambos os casos, as decisões colegiadas seguiram o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa
