Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
23 de agosto de 2022A defesa buscava o reconhecimento da incompetência absoluta da Justiça estadual para processamento e julgamento do caso
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
23 de agosto de 2022O colegiado concedeu ordem de habeas corpus para relaxar a prisão civil
Ministro Fachin rejeita ação contra identificação de chamadas de telemarketing com código 303
23 de agosto de 2022De acordo com o relator, as três entidades que ajuizaram a ação não têm legitimidade para propor ação de controle concentrado no STF
76 casais celebram casamento comunitário no encerramento da Exposição 40 anos do TJRO
23 de agosto de 2022Centenas de pessoas participaram da celebração, no shopping de Porto Velho
Juiz de Rondônia lança livro sobre mulheres encarceradas
23 de agosto de 2022Haruo Mizusaki escreveu a obra como resultado das pesquisas do curso de Mestrado em Direitos Humanos
Desembargador do TJRO presta homenagem a servidores pelos serviços prestados em exposição dos 40 anos
23 de agosto de 2022Os números citados ainda não são oficiais. Segundo o desembargador Alexandre Miguel, os dados ainda estão sendo tabulados
Glossário da diversidade tem pré-lançamento na Exposição dos 40 anos
23 de agosto de 2022Vários magistrados visitaram o stand do TJRO no Porto Velho Shopping durante o fim de semana
À unanimidade, conselheiros seccionais aprovam votos de louvor ao TJ, ao MP e a um advogado
23 de agosto de 2022O voto de louvor aprovado pelo Conselho Seccional ao TJ e ao MP de Rondônia é uma deferência e um reconhecimento aos órgãos que se sedimentaram como baluartes do Estado de Direito, do regime democrático e da proteção e promoção dos direitos e das garantias fundamentais
A pedido da PGR, ministro manda identificar integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF
22 de agosto de 2022A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a desestabilizar as instituições republicanas
