Justiça converte flagrante de policial militar em prisão preventiva
20 de janeiro de 2023Decisão foi proferida durante audiência de custódia, ocorrida nesta quinta-feira, 19, na capital
Janeiro Branco: Sensibilização sobre saúde mental nas unidades do Poder Judiciário de Rondônia chama atenção do público interno
20 de janeiro de 2023Na próxima semana, as ações serão realizadas nas demais unidades da Justiça na Capital. No dia 24, será a vez da Emeron e Anexo, e no dia 25, no Centro de Apoio Logístico e Secretaria de Gestão de Pessoas
Judiciário antecipa feriado e funciona em plantão em Porto Velho na segunda-feira, 23
20 de janeiro de 2023A data é comemorativa à instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca) transferência do dia 24 de janeiro para o dia 23 de janeiro (art. 2º do Ato n. 1391/2022-PR)
MP se reúne com secretarias de educação da capital e dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
20 de janeiro de 2023A Secretária Adjunta explicou que a frota foi aumentada em 10 veículos e que ainda está sendo providenciada a contratação de motorista para disponibilização de mais um ônibus, além do acréscimo de cinco novas rotas
TRT-14 parabeniza desembargadora pelos 35 anos dedicados à Justiça do Trabalho
20 de janeiro de 2023Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro completa 35 anos de magistratura junto à 14ª Região (RO/AC)
Novo governo altera decreto que dispõe sobre as infrações e sanções ao meio ambiente
19 de janeiro de 2023Na audiência, o autuado poderia optar por pagar a multa com desconto, parcelá-la ou convertê-la em serviços de preservação, melhoria ou recuperação da qualidade do meio ambiente
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
19 de janeiro de 2023Segundo a Fazenda, os titulares de cartório, ainda que pessoas físicas, são equiparados a empresas para fins previdenciários e, portanto, deveriam arcar com as contribuições que incidem sobre a folha de pagamento de seus empregados
Interpelação judicial contra o governador de Minas Gerais deve ser analisada após o recesso forense
19 de janeiro de 2023Segundo Og Fernandes, no caso, "não há pedido de liminar para justificar o processamento do pedido no regime de plantão"
Em reunião com a Seduc, OAB-RO apresenta lista com mais de 40 famílias que não conseguiram matricular filhos com deficiência em escolas públicas
19 de janeiro de 2023Representantes da Secretaria se comprometeram a apresentar medidas no prazo de 15 dias
Canal no site do TJRO facilita comunicação de advogados(as) com a CPE de 1º Grau
19 de janeiro de 2023Para demais pedidos, o advogado(a) deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da respectiva comarca ou, conforme o caso, com o cartório da unidade judicial