Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros
10 de outubro de 2022Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados
CNJ e OAB debatem metas nacionais do Judiciário em reunião colaborativa
10 de outubro de 2022O encontro foi idealizado pelos conselheiros representantes da advocacia no CNJ, Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim
Justiça 4.0: PNUD abre vagas de trabalho remotas para profissionais de UX e UI
10 de outubro de 2022O processo seletivo é composto por três etapas: inscrição, entrevista e checagem das referências profissionais fornecidas
Nota de pesar: Jacira Pivetta de Lima
10 de outubro de 2022Dona Jacira era natural de Porto Alegre e faleceu por conta de um câncer, na última sexta-feira (07), aos 76 anos de idade
Dayse Leopoldino é a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-RO
10 de outubro de 2022Dayse também é membro das comissões de Direito Médico e de Igualdade Racial
Ministro admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime
10 de outubro de 2022Habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski discute a retroatividade do benefício inserido no CPP pela nova legislação
Câmaras Cíveis Reunidas retomam sessões presenciais e fazem balanço de julgamentos
10 de outubro de 2022Em um período em que julgamentos foram telepresenciais, somente a 1ª Câmara julgou quase 13 mil processos de forma virtual
Prefeitura de Itapuã do Oeste editará novo decreto para regularização de áreas urbanas
10 de outubro de 2022A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), durante correição no cartório de Itapuã do Oeste, identificou que a emissão de títulos de regularização fundiária de áreas urbanas está suspensa desde julho de 2021
Porto Velho: revogação de prisão a suspeito de vender drogas em condomínio é negada
10 de outubro de 2022A defesa do indiciado afirmou que a prisão preventiva foi realizada sem os requisitos legais autorizadores
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
10 de outubro de 2022"Cuida-se de circunstância que não é destacada pela lei como requisito de validade de tal modalidade de disposição de última vontade, incapaz, portanto, de tornar inválido o ato jurídico em análise"