Montador de móveis que se deslocava em moto receberá adicional de periculosidade
22 de agosto de 2022A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa
TJRO participa de reunião sobre as Metas Nacionais para 2023
22 de agosto de 2022O processo de elaboração, discussão e validação das metas nacionais acontece anualmente, sendo capitaneado pelo Tribunal coordenador da Rede de Governança
Centro de Inteligência do TJRO aprova notas técnicas para uniformizar procedimentos em demandas repetitivas
22 de agosto de 2022Notas Técnicas do Cijero trazem orientações para efetiva prestação jurisdicional, com controle das demandas pelo uso de inteligência artificial
Pleno aprova mudança da 2ª Vara de Execuções Fiscais em 2º Vara de Delitos de Tóxicos
22 de agosto de 2022De acordo com o desembargador, em uma perspectiva de longo prazo as novas ações de executivo fiscal serão absorvidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 e tendem cada vez mais a ser desjudicializadas diante dos meios alternativos e eficazes de cobrança de dívidas dessa natureza
OAB auxilia advocacia com dificuldades no PJe do TRT-14 após atualização do sistema; contate pelo WhatsApp
22 de agosto de 2022Conforme o presidente Márcio Nogueira, é importante que toda a advocacia que encontre alguma dificuldade faça contato com os colaboradores do setor de TI
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática
22 de agosto de 2022A decisão teve origem em ação de danos materiais e morais ajuizada contra uma empresa, sob a alegação de que ela teria causado prejuízos ao retirar benfeitorias na desocupação de imóvel do qual era locatária
Consumidora anula na Justiça cobrança de mais de 48 mil reais na conta de energia
22 de agosto de 2022A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh
Magistrado do TJRO participou de V Jornada de Direito da Saúde
22 de agosto de 2022Coordenador do Comitê Executivo de Saúde, Edenir Sebastião, compareceu ao evento realizado na Bahia que debate judicialização de demandas da saúde
Falhas técnicas em ação impedem concessão de liminar referente a norma sobre aborto em caso de estupro, opina MPF
19 de agosto de 2022Augusto Aras destaca relevância do tema e defende que análise constitucional da matéria pelo STF ocorra após correção dos vícios na ação
Cerca de 300 mil procedimentos foram realizados no último ano no Centro de Especialidades Médicas
19 de agosto de 2022Diversas especialidades e exames laboratoriais são ofertados diariamente à população