Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
07 de outubro de 2022De acordo com o colegiado, deve ser respeitada a obrigatoriedade de participação no pool hoteleiro prevista na convenção condominial instituída pela incorporadora
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
07 de outubro de 2022A controvérsia teve origem em ação monitória proposta por uma empresa de logística contra uma importadora
Nota de pesar: pai de magistrado
07 de outubro de 2022Servidores(as) e magistrados(as) lamentam a perda irreparável e prestam as mais sinceras condolências
Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM
06 de outubro de 2022A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual
Confira os cursos com inscrições abertos na Escola Superior da Advocacia de Rondônia
06 de outubro de 2022A Diretora-Geral da ESA-RO, ainda afirma que a agenda de novembro já está sendo fechada mas alguns cursos já estão com inscrição aberta
Comarca de Vilhena: processos a serem julgados em novembro pelo Tribunal do Júri
06 de outubro de 2022Em todos os casos, as sessões de julgamentos estão previstas para iniciarem às 8h30
Presidente do TJRO participa do IV Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
06 de outubro de 2022Evento que vai até sexta-feira, 7, e está acontecendo em Tocantins
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra
06 de outubro de 2022O objetivo, segundo o autor, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é deixar claro na lei que esse dano é de modalidade presumida, ou seja, não necessita de prova por parte do ofendido
Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
06 de outubro de 2022Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
06 de outubro de 2022Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidade associativa