MPF ajuíza ação para que profissionais de farmácia possam voltar a aplicar PEP e PrEP no SUS
23 de novembro de 2022Profilaxia Pós Exposição ao HIV (PEP) e Profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) são fundamentais na estratégia de combate à aids no Brasil
OAB-RO realiza ações em Jaru e Vilhena para coibir atuação de falsos profissionais e notificar sobre fachadas irregulares
23 de novembro de 2022Durante o mês de outubro, Wilson Vedana, presidente da comissão, realizou visitas de rotina e buscou apoio junto aos presidentes das subseções do interior do estado para coibir a atuação desses falsos profissionais
Para PGR, é inconstitucional trecho de lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
23 de novembro de 2022Assunto é discutido em ação que questiona artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022
MP obtém condenação de quatro réus por integrar organização criminosa e de três réus por homicídio de jovem pertencente a facção rival
23 de novembro de 2022Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o motivo do homicídio praticado em 2 de julho de 2019, na cidade de Ouro Preto do Oeste, seria retaliação pelo assassinato de uma mulher que tinha ligação com a facção criminosa integrada pelos réus
Conselho Seccional aprova pedido de jubilamento de advogada com 38 anos de contribuição
23 de novembro de 2022Ao final, a conselheira votou pelo “reconhecimento do direito de jubilamento da Requerente já que cumpre todos os requisitos, como também, pela isenção do pagamento das anuidades e taxas pendentes
Ameron parabeniza TJRO pela conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade pela quarta vez
23 de novembro de 2022O Prêmio CNJ de Qualidade é dividido em quatro eixos temáticos, sendo eles: governança, produtividade, transparência e tecnologia e em todos os itens, o TJRO conseguiu excelente pontuação, alcançando os 100% das metas em diversos itens
OAB-RO ingressa com ADI contra Lei dos municípios de Ji-Paraná e Castanheiras que fixam valor da RPV abaixo do teto mínimo
23 de novembro de 2022Conforme a procuradoria, as referidas legislações municipais impedem que “os cidadãos que possuem créditos a receber da municipalidade acessem tais valores em tempo hábil, forçando-os a permanecerem indefinidamente na fila de precatórios”
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022
22 de novembro de 2022O anúncio do Selo Ouro foi realizado nesta terça-feira (22/11) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília (DF)
MP obtém condenação de homem acusado de matar venezuelana a facadas na presença do filho
22 de novembro de 2022Os jurados acataram na íntegra a denúncia do MP e a sentença relatou a gravidade da circunstância do crime
