STF autoriza ex-ministro Anderson Torres a prestar depoimento em ação contra Bolsonaro no TSE
10 de março de 2023Na condição de testemunha, Torres tem o dever falar, ressalvado o direito de não se autoincriminar
Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada
10 de março de 2023A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada
'A mulher deve ser o que e quem ela quiser', defende presidente em evento no TJRO
10 de março de 2023Em discurso repleto de emoção, o desembargador Marcos Alaor compartilhou dois pensamentos com o público no evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Corregedoria-Geral lança modelo de comunicação inclusiva nos juizados de violência doméstica contra a mulher
10 de março de 2023Esse novo modelo utiliza uma linguagem simples e direta para tornar a comunicação mais clara e transparente, contribuindo para que as pessoas possam entender seus direitos e obrigações
Divulgado o resultado definitivo do concurso para servidores do TRT-14
10 de março de 2023Os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso. O certame contou com mais de 15 mil inscritos
Coordenadoria da Mulher do TJRO é homenageada na Câmara de Vereadores
10 de março de 2023A assessora jurídica da Coordenadoria ressaltou que os direitos da mulher constituem um verdadeiro bloco de direitos humanos e fundamentais
OAB-RO ingressa com ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que aumentou IPTU, em Porto Velho
10 de março de 2023O documento ainda destaca que a lei prevê um aumento significativo nos valores unitários de terrenos e no imposto sobre IPTU a ser cobrado a partir de 2023, sem uma justificativa adequada
STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura
10 de março de 2023Para o colegiado, os critérios previstos nas normas não têm respaldo na Loman
Plínio: Apreensão de documentos de inadimplentes é retrocesso
09 de março de 2023O senador argumentou que isso rompe com a prática do Direito moderno que pôs fim às prisões por dívidas, e que agora, com a decisão do STF, pode-se novamente alcançar os direitos pessoais dos cidadãos
Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual
09 de março de 2023Proposta será enviada ao Senado