Acordo entre 99 Tecnologia e motorista é o primeiro homologado no Cejusc-TST
27 de fevereiro de 2023O tema em discussão era o reconhecimento do vínculo de emprego
Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
27 de fevereiro de 2023A parcela se incorporou ao contrato de trabalho
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher
27 de fevereiro de 2023O senador argumenta na justificativa que o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) já prevê essa prioridade, mas, para ser atendida, é preciso que o advogado solicite a preferência ao juiz
MPRO promove negociação para garantir transporte escolar urbano
27 de fevereiro de 2023Vilhena é a terceira cidade em extensão territorial de Rondônia e, proporcionalmente, tem um dos menores índices demográficos
STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
24 de fevereiro de 2023A homologação do STJ é necessária para que uma decisão estrangeira tenha efeitos e possa ser executada no Brasil
Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa
24 de fevereiro de 2023Com a decisão, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que entendeu não haver motivação de gênero no caso e, por isso, reconheceu a competência do juízo comum
STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
24 de fevereiro de 2023Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, "em consulta aos bancos de dados à sua disposição", indique um endereço válido para a citação do jogador
Fundação deve pagar vale-transporte a enfermeira que usa ônibus intermunicipal
24 de fevereiro de 2023O benefício deve ser fornecido, de forma irrestrita, a quem reside em um município e trabalha em outro
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
24 de fevereiro de 2023Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido
Conquista do voto feminino no Brasil completa 91 anos e OAB-RO destaca importância da data
24 de fevereiro de 2023A conquista do direito ao voto foi um marco importante na luta pelos direitos das mulheres no Brasil, e contribuiu para o fortalecimento da participação feminina na política e em outros setores da sociedade