Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
26 de julho de 2022De acordo com o projeto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família da vítima
MP quer ouvir a sociedade sobre violência doméstica com pesquisa on-line
26 de julho de 2022Pesquisa está disponível até a próxima quinta-feira
Partidos questionam regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos
25 de julho de 2022Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre concorrentes que não estejam coligados, mesmo que suas agremiações estejam juntas na disputa majoritária
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
25 de julho de 2022No julgamento, o colegiado levou em consideração seu atual entendimento de que o melhor interesse da criança prevalece sobre o recolhimento institucional sem justificativa específica
Negado o recurso administrativo, encargos sobre multa da ANP fluem após o prazo de 30 dias para pagamento
25 de julho de 2022Para Regina Helena Costa, trata-se de um marco "legitimamente eleito pela lei especial e previsto na norma regulamentadora", das quais decorre "a prioridade do exercício de defesa pelo agente autuado, em detrimento da satisfação adiantada da sanção pecuniária"
Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado, decide Quinta Turma
25 de julho de 2022Porém, os ministros recomendaram que o juiz reexamine a medida imposta, tendo em vista o tempo decorrido e a pena fixada
Roda de Conversa com a PRF e Iniciação à Advocacia: A prática na prática fecham o ciclo de cursos oferecidos pela ESA/RO em julho
25 de julho de 2022André Brum, diretor acadêmico da ESA, afirma que a agenda de agosto já está sendo fechada e, em breve, será divulgada. “Já temos alguns cursos com inscrição aberta
'Os ataques do presidente à credibilidade das urnas eletrônicas também têm forte repercussão no mundo jurídico'
25 de julho de 2022Especialista comenta a discussão em torno do tema e as duas principais correntes que abonam ou incriminam a conduta de Jair Bolsonaro
Câmara Criminal nega anulação de júri que condenou homem por assassinato e lesão corporal
25 de julho de 2022A decisão foi dos desembargadores da 1º Câmara Criminal, durante a sessão de julgamento no dia 21 de julho de 2022
