Sabia que quem tem precatório pra receber do município de Porto Velho pode fazer um acordo? O prazo para habilitação no edital é 31 de outubro. Veja como participar!
21 de outubro de 2022Estão aptos a participar os credores originais ou cessionários, estes desde que a cessão já esteja deferida e registrada nos autos do precatório, herdeiros e advogados
Ministro Gilmar Mendes discute prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos
20 de outubro de 2022Em encontro com o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o decano recebeu informações sobre o cumprimento da decisão da 2ª Turma no HC 165704
Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma
20 de outubro de 2022Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial para determinar a remoção de postagens ofensivas divulgadas no Facebook, envolvendo uma rede de restaurantes
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia
20 de outubro de 2022Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
20 de outubro de 2022A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios
Primeiros dias de atendimentos da Justiça Rápida Itinerante, no Baixo Madeira, têm grande adesão da comunidade
20 de outubro de 2022Ação tem parceria da Justiça Federal, Ministério Público Estadual, defensorias públicas da União e do Estado e Advocacia-Geral da União
Adoção e acolhimento se tornarão metas estratégicas do Judiciário Rondoniense
20 de outubro de 2022O intuito é conferir maior celeridade processual aos processos de adoção
Projeto Fórum Digital do TJRO é vencedor do Prêmio Inovare; Novas unidades contarão com sala da OAB-RO
20 de outubro de 2022Reconhecida como boa prática no quesito Acesso à Justiça, o Fórum Digital facilita o acesso da população que reside em comunidades e em locais de difícil acesso e está chegando a várias localidades onde não existiam unidades do Tribunal
Professor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia é coautor de livro sobre marketing jurídico que será lançado em SP
20 de outubro de 2022Vinícius Gordon fala da gratidão em fazer parte de uma obra tão grandiosa e diferenciada, capitaneada pela ilustre Dra. Juliana Pacheco
Cooperação entre TRTs vai diminuir distâncias e garantir maior acesso à justiça em Rondônia, Acre, Amazonas e Mato Grosso
20 de outubro de 2022Parceria formalizada entre o TRT-14 (RO/AC) e os TRTs da 11ª Região (AM/RR) e 23ª Região (MT) visa a criação de Pontos de Inclusão Digital em localidades fronteiriças