MPF alerta sobre decisão do TCU que restringe uso de precatórios do antigo Fundef para pagamento de professores
02 de fevereiro de 2023TCU decidiu que essa destinação só é permitida nos casos em que o pagamento do precatório tiver ocorrido após a promulgação da Emenda Constitucional nº 114/2021
Ministério Público Federal defende no STJ recebimento de denúncia contra desembargador acusado de corrupção
02 de fevereiro de 2023Alexandre Victor de Carvalho, do TJMG, teria atuado em troca de nomeação de parentes para funções públicas em casas legislativas
Presidente do TST abre ano judiciário destacando fortalecimento da democracia
02 de fevereiro de 2023Segundo ele, o judiciário sai mais fortalecido após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro
União e ente local devem integrar ação que pede revisão de pagamentos do SUS para hospital privado
02 de fevereiro de 2023Para o colegiado, não é razoável que a unidade federativa que participa diretamente do contrato não responda à demanda judicial
STIC informa que manutenção na infraestrutura de tecnologia do TJRO poderá causar indisponibilidade
02 de fevereiro de 2023Por conta disso, a STIC informa que no horário supracitado poderá ocorrer indisponibilidade dos sistemas
Comarca de Nova Brasilândia realiza triagens para a Justiça Rápida Digital
02 de fevereiro de 2023Na Justiça Rápida Digital é necessário que as partes participem voluntariamente da audiência por videochamada pelo aplicativo WhatsApp ou google.meet
Justiça confirma direito à nomeação de cirurgiã dentista após prefeitura tornar sem efeito ato de nomeação
02 de fevereiro de 2023Após convocada para entrega dos documentos, a dentista foi apresentada pela diretora do Departamento de Recursos Humanos, que determinou que a aprovada exercesse as atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Saúde
TRT-14 passará por correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho
02 de fevereiro de 2023O procedimento de correição e avaliação do desempenho do Tribunal marca o retorno das correições presenciais que ficaram suspensas por conta da pandemia do coronavírus
Em seis meses, atendimento psicológico à advocacia chega a 490 sessões e beneficia cerca de 80 advogados
02 de fevereiro de 2023A OAB-RO considera a saúde mental um fator importante a ser discutido nos dias atuais
