JF determina que Funai e Ibama obriguem empreendedor a aprofundar estudos sobre impactos ambientais ocasionados pela Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia
15 de julho de 2022A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime
14 de julho de 2022O encaminhamento é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF
TJRO e Fórum Geral terão vacinação contra Covid e Influenza na próxima semana
14 de julho de 2022Segundo a Disau/TJRO, a campanha é destinada a todo o público interno que esteja em condições de realizar a vacinação
Foro privilegiado, fábrica de corrupção
14 de julho de 2022Não é exagero afirmar que muitos dos políticos respondendo a processo ou sob investigação se empenham em conquistar um novo mandato justamente para manter ou garantir o foro privilegiado, apostando inclusive na prescrição para se manter impunes
Comissões dos Direitos Sociais destina doações de alimentos recebidos a Associação Luz do Alvorecer
14 de julho de 2022A Presidente em exercício da OAB/RO, Vera Paixão, agradeceu a doação realizada pelo Simero
TJRO inclui governança nas contratações para tornar o processo ainda mais sustentável
14 de julho de 2022Ferramentas tecnológicas ajudam a aperfeiçoar o gerenciamento das licitações
Prorrogadas inscrições para curso de capacitação sobre regularização fundiária
14 de julho de 2022Evento é promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e Escola da Magistratura de Rondônia
TJRO reforma sentença e condena município de Corumbiara a indenizar filho que teve pai morto em acidente
14 de julho de 2022O motorista sofreu um acidente, no período noturno, ao tentar passar com um caminhão prancha sobre uma ponte, em estado precário, sem sinalização e iluminação, na zona rural
STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório
13 de julho de 2022Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com relação à matéria
Gilmar Mendes cassa atos que autorizavam promotores do MP-SP a se candidatarem nas próximas eleições
13 de julho de 2022Ao julgar procedente reclamação, o ministro verificou que o afastamento afronta decisões da Corte que estabelecem a proibição