'Indignação e coragem nunca faltaram ao Ministério Público de Rondônia”, afirma presidente do TJRO na comemoração aos 40 anos do MPRO
11 de julho de 2022Para o desembargador, o Poder Judiciário não poderia ter melhor parceiro que o Ministério Público de Rondônia, para implantar, nesses 40 anos, um estado democrático de direito
Facilidade: TJRO implementa nova versão do PJe com login único para advogados acessarem vários sistemas
11 de julho de 2022Judiciário de Rondônia digitalizou processos e migrou ações judiciais de outros sistemas
Novas notificações de Covid-19 nos presídios aumentaram 98% em junho
08 de julho de 2022O número total é mais que o dobro dos 364 casos reportados no mês anterior — equivale a um aumento percentual de 98%. Houve apenas um registro de óbito entre servidores
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
08 de julho de 2022Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol
Comarca de Porto Velho realiza 16 sessões do júri popular no mês de agosto
08 de julho de 2022Todos os julgamentos estão previstos para iniciarem às 8h
Presidente do TST apresenta modelo de conciliação trabalhista ao diretor-geral da OIT
08 de julho de 2022Ministro Emmanoel Pereira e Guy Ryder se encontraram nesta terça-feira (5) no edifício-sede do Tribunal
Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017
08 de julho de 2022Para a Terceira Turma, a lei nova não se aplica aos contratos em vigor quando da sua edição, não se podendo violar direito adquirido do empregado
TJRO mantém condenação a acusado de transportar mais de 56 Kg de cocaína
08 de julho de 2022O réu pedia a diminuição de sua pena por meio do recurso de apelação criminal
Ouvidoria do MPRO assume vice-presidência do CNOMP para a Região Norte
08 de julho de 2022A Presidente do CNOMP, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, destacou a atuação da membra do MP de Rondônia após sua chegada ao colegiado
OAB-RO garante na Justiça que municípios de Presidente Médici e Rolim de Moura parem de cobrar para emitir guias de pagamento e formalizar processo administrativo
07 de julho de 2022O artigo da Lei autorizava o município a cobrar, indevidamente, o valor correspondente a 0,35 UPFs para “formalização de cadastro, buscas e desarquivamentos