Comarca de Vilhena: processos a serem julgados em novembro pelo Tribunal do Júri
06 de outubro de 2022Em todos os casos, as sessões de julgamentos estão previstas para iniciarem às 8h30
Presidente do TJRO participa do IV Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
06 de outubro de 2022Evento que vai até sexta-feira, 7, e está acontecendo em Tocantins
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra
06 de outubro de 2022O objetivo, segundo o autor, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é deixar claro na lei que esse dano é de modalidade presumida, ou seja, não necessita de prova por parte do ofendido
Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
06 de outubro de 2022Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
06 de outubro de 2022Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidade associativa
OAB repudia manifestações xenofóbicas contra o Nordeste
06 de outubro de 2022Nordeste representa cerca de 25% do total do Brasil, o que o coloca como a segunda região mais populosa do Brasil, com mais de 53 milhões de habitantes
OAB-RO faz reunião presencial no TRT-14
06 de outubro de 2022No encontro, os presidentes abordaram pontos que podem constar da proposta de entendimento que devem entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da realização de audiências e atendimentos presenciais a advogados pelos magistrados
Outubro Rosa: Cuidados preventivos de saúde feminina são temas de palestra transmitida ao vivo
06 de outubro de 2022A ação é da Divisão de Saúde, Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages) e do Projeto Aurora em alusão à Campanha Outubro Rosa
TRT 14 atende pedido da OAB e deixa de exigir máscara e comprovante de vacina para acesso aos prédios da Justiça Trabalhista em Rondônia e Acre
05 de outubro de 2022Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, a medida é importante pois mostra que o período mais crítico foi vencido
Afastada a prescrição de ação indenizatória movida por associado expulso do Palmeiras
05 de outubro de 2022O pedido de indenização foi considerado prescrito pelo juízo de primeiro grau, que levou em conta o fato de haver transcorrido prazo superior a três anos entre a expulsão (maio de 2012) e o protocolo da demanda (setembro de 2015)