Município não é obrigado a realizar licitação para concessão comercial em praças públicas
05 de dezembro de 2022Participaram do julgamento, realizado no dia 23 de novembro de 2022, os desembargadores Miguel Monico (presidente da Câmara), Roosevelt Queiroz e Hiram Marques
Divulgadas Metas nacionais para 2023 para o Poder Judiciário
05 de dezembro de 2022Divulgadas Metas nacionais para 2023 para o Poder Judiciário
TJRO lança livro de 40 anos, entrega de comendas e cria "cápsula" para o futuro
03 de dezembro de 2022Solenidade reuniu autoridades no 5º andar da sede do Tribunal de Justiça, na capital
TRT-14 homenageia ministro Luiz Fux com a Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista
03 de dezembro de 2022A presidente do TRT-14 e chanceler da Ordem, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, condecorou o ministro no Salão Branco do STF com a insígnia no Grau Grão-Colar
Aposentados já podem pedir a revisão da vida toda
02 de dezembro de 2022A revisão da vida toda é um novo cálculo da média mensal que vai considerar todos os salários, mesmo os anteriores a julho de 1994, inclusive os que foram pagos em outras moedas como cruzeiro real e cruzeiro, por exemplo
Assembleia Legislativa entrega a maior comenda da casa de leis a Elton Sadi Fülber
02 de dezembro de 2022Gostaria de parabenizar os nobres deputados pela iniciativa em homenagear Dr. Elton Fülber, que tem a marca de suas digitais registrada em importantes trabalhos em nível naciona
STF valida prazo para ajuizar ação sobre irregularidades em contas de campanha
01 de dezembro de 2022O entendimento é de que o prazo de 15 dias está de acordo com os princípios que regem o processo eleitoral
16 dias de ativismo: MP obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio em último Júri do ano
01 de dezembro de 2022De acordo com o Ministério Público, em 17 de setembro de 2021, o réu foi à residência da ex-esposa e, após discussão travada por recusar-se a aceitar o fim do relacionamento, desferiu contra ela vários golpes de faca
Tentativa de feminicídio acaba em condenação de mais de 12 anos no último júri de 2022 em Porto Velho
01 de dezembro de 2022O réu esfaqueou ex-companheira na frente das filhas
OAB Nacional atende pedido de seccionais e envia ofício ao STF solicitando que sejam garantidas prerrogativas da advocacia
01 de dezembro de 2022A defesa das Prerrogativas tem sido pauta defendida pelo presidente Beto Simonetti desde o início de sua gestão