Quarta Turma anula decisão do TJRJ que impôs divisão de lucros pelo uso do nome Legião Urbana
07 de outubro de 2022Na origem do caso, a produtora ajuizou ação contra Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá requerendo o pagamento de um terço dos lucros obtidos na turnê "30 Anos de Legião Urbana"
Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber
07 de outubro de 2022O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
07 de outubro de 2022Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva
Primeira Seção nega reforma a militar temporário que sofre de doença sem relação com o serviço
07 de outubro de 2022O juízo de primeiro grau julgou o pedido parcialmente procedente e determinou a reforma do militar com base no vencimento correspondente ao que detinha quando na ativa, nos termos da Lei 6.880/1980
Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
07 de outubro de 2022"Deve ser superada a tradicional visão de que, por tratar de interesses indisponíveis, o processo penal encontra-se imune à autonomia privada da vontade", comentou o ministro
Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum
07 de outubro de 2022De acordo com o colegiado, deve ser respeitada a obrigatoriedade de participação no pool hoteleiro prevista na convenção condominial instituída pela incorporadora
Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
07 de outubro de 2022A controvérsia teve origem em ação monitória proposta por uma empresa de logística contra uma importadora
Nota de pesar: pai de magistrado
07 de outubro de 2022Servidores(as) e magistrados(as) lamentam a perda irreparável e prestam as mais sinceras condolências
Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM
06 de outubro de 2022A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual
Confira os cursos com inscrições abertos na Escola Superior da Advocacia de Rondônia
06 de outubro de 2022A Diretora-Geral da ESA-RO, ainda afirma que a agenda de novembro já está sendo fechada mas alguns cursos já estão com inscrição aberta