Inclusão: Mutirão de atendimento à população de rua mobiliza parcerias no Judiciário
01 de julho de 2022É o primeiro da Região Norte, que conta com serviços da Justiça Rápida Itinerante
TJRO nega recurso de município condenado por erro médico que resultou na morte de bebê
01 de julho de 2022Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê
Nova sede da Subseção é inaugurada e presidente da OAB-RO faz primeira entrega de credenciais a jovens advogados
01 de julho de 2022Em seu discurso durante a solenidade de inauguração, o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira destacou que a nova sede representa o quanto a advocacia está disposta para atender a sociedade de Presidente Médici
Presidente da Comissão Nacional da PCD, Maria Eugênia fala que trabalhos serão baseados na busca pelo reconhecimento de direitos
01 de julho de 2022A presidente da comissão, Maria Eugenia de Oliveira, adiantou que os trabalhos serão baseados na busca pelo reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência
Procuradoria Jurídica da OAB-RO ingressa com ação judicial de cobrança contra 344 advogados
01 de julho de 2022A cobrança judicial também está prevista no artigo 8º da Lei n. 12.514/2011
Câmara de Seleção e Habilitação barra inscrição de condenados por estelionato nos quadros da OAB Rondônia
01 de julho de 2022Os casos foram julgados durante reunião da Câmara de Seleção e Habilitação da OAB Rondônia, neste mês de junho, e serão submetidos ao Conselho Seccional, a quem cabe o pronunciamento definitivo da inidoneidade
Associações pedem que STF garanta possibilidade de aborto nas hipóteses previstas em lei
01 de julho de 2022A ação é assinada por entidades que representam setores sociais e científicos e atuam na efetivação da saúde pública e dos direitos humanos
Presidente do TJRO defende respeito à jurisprudência de tribunais para melhoria da prestação jurisdicional
01 de julho de 2022Presidente do TJRO defende respeito à jurisprudência de tribunais para melhoria da prestação jurisdicionaMagistrado discursou durante abertura de curso de Direito Penal para juízes, em Porto Velho
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
30 de junho de 2022No entendimento do TJMA – que confirmou decisão de primeiro grau –, os produtos agrícolas eram fundamentais para o êxito da fazenda na recuperação judicial, motivo pelo qual não poderiam ser entregues ao credor
Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações
30 de junho de 2022Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária