Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
08 de julho de 2022Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol
Comarca de Porto Velho realiza 16 sessões do júri popular no mês de agosto
08 de julho de 2022Todos os julgamentos estão previstos para iniciarem às 8h
Presidente do TST apresenta modelo de conciliação trabalhista ao diretor-geral da OIT
08 de julho de 2022Ministro Emmanoel Pereira e Guy Ryder se encontraram nesta terça-feira (5) no edifício-sede do Tribunal
Horas de deslocamento são computadas na jornada em período posterior à reforma trabalhista de 2017
08 de julho de 2022Para a Terceira Turma, a lei nova não se aplica aos contratos em vigor quando da sua edição, não se podendo violar direito adquirido do empregado
TJRO mantém condenação a acusado de transportar mais de 56 Kg de cocaína
08 de julho de 2022O réu pedia a diminuição de sua pena por meio do recurso de apelação criminal
Ouvidoria do MPRO assume vice-presidência do CNOMP para a Região Norte
08 de julho de 2022A Presidente do CNOMP, Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, destacou a atuação da membra do MP de Rondônia após sua chegada ao colegiado
OAB-RO garante na Justiça que municípios de Presidente Médici e Rolim de Moura parem de cobrar para emitir guias de pagamento e formalizar processo administrativo
07 de julho de 2022O artigo da Lei autorizava o município a cobrar, indevidamente, o valor correspondente a 0,35 UPFs para “formalização de cadastro, buscas e desarquivamentos
Lei do Abuso de Autoridade é abordada pela Comissão de Defesa das Prerrogativas durante visita técnica à PRF em Ariquemes
07 de julho de 2022Para o presidente da Comissão, Nelson Maciel, o convite feito pela superintendência da PRF gera um importante esclarecimento e alinhamento de informações, pois garante que o policial e o advogado consigam realizar o trabalho com urbanidade e em atendimento às leis
TJ-RO emite certidão de indisponibilidade do sistema PJe; Iniciativa garante mais segurança à advocacia
07 de julho de 2022O presidente da OAB/RO, Marcio Nogueira, ressalta que “o objetivo é informar rapidamente à advocacia sobre as instabilidades do sistema e contribuir sempre para os aprimoramentos”
