MPRO cria Força-Tarefa para assegurar oferta de transporte escolar fluvial nas comunidades ribeirinhas
06 de dezembro de 2022De acordo com a portaria, a força operacional irá analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades, as ações necessárias para a regularização do transporte escolar fluvial, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, por meio de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
06 de dezembro de 2022O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu uma série de entendimentos sobre o tema, e continua decidindo, cotidianamente, as mais diversas controvérsias sobre a aplicação do instituto
Para MPF, é incompatível adoção da CLT para contratação de temporários e comissionados no serviço público
06 de dezembro de 2022Manifestação foi em recurso que julga inconstitucionalidade de lei do município de Santa Gertrudes (SP)
Limitação da desconsideração da personalidade jurídica deve encerrar impasse na Justiça
05 de dezembro de 2022Projeto de lei que prevê essa limitação foi para sanção do presidente após aprovação de substitutivo na Câmara
Coordenadoria da Juventude do TJRO participa do Encontro Estadual de conselheiros tutelares
05 de dezembro de 2022Para o desembargador Isaías, a participação denota a importância da função dos conselheiros para o sistema de garantias e proteção para infância e juventude brasileiras
Município não é obrigado a realizar licitação para concessão comercial em praças públicas
05 de dezembro de 2022Participaram do julgamento, realizado no dia 23 de novembro de 2022, os desembargadores Miguel Monico (presidente da Câmara), Roosevelt Queiroz e Hiram Marques
Divulgadas Metas nacionais para 2023 para o Poder Judiciário
05 de dezembro de 2022Divulgadas Metas nacionais para 2023 para o Poder Judiciário
TJRO lança livro de 40 anos, entrega de comendas e cria "cápsula" para o futuro
03 de dezembro de 2022Solenidade reuniu autoridades no 5º andar da sede do Tribunal de Justiça, na capital
TRT-14 homenageia ministro Luiz Fux com a Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista
03 de dezembro de 2022A presidente do TRT-14 e chanceler da Ordem, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, condecorou o ministro no Salão Branco do STF com a insígnia no Grau Grão-Colar
Aposentados já podem pedir a revisão da vida toda
02 de dezembro de 2022A revisão da vida toda é um novo cálculo da média mensal que vai considerar todos os salários, mesmo os anteriores a julho de 1994, inclusive os que foram pagos em outras moedas como cruzeiro real e cruzeiro, por exemplo