Membros do MP recebem comenda da Polícia Civil
27 de maio de 2022No evento realizado nesta sexta-feira (27/5), também foram agraciados com a comenda o Procurador de Justiça Francisco Esmone Teixeira e o Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar
Link CNJ discute o encarceramento de gestantes e de mulheres com filhos
26 de maio de 2022Dados do Cadastro Nacional de Inspeção em Unidades de Internação e Semiliberdade (CNIUIS) registram queda do número de adolescentes gestantes entre 2015 e 2020
Violência doméstica: CNJ recebe demandas do Fonavid
26 de maio de 2022A efetividade das medidas protetivas de urgência concedidas pelo Judiciário brasileiro as vítimas de violência doméstica foi outro tema apresentado ao conselheiro
Comissão do CNJ retoma estudos para atualizar normativos para a Justiça Criminal
26 de maio de 2022A norma trata da destinação dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária
Presidência do TST completa 100 dias de gestão, com ações de inclusão e valorização da Justiça Social
26 de maio de 2022Ministro Emmanoel Pereira assumiu a Presidência do Tribunal em 16 de fevereiro, junto com a ministra Dora Maria da Costa, na Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, na Corregedoria-Geral da JT
Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
26 de maio de 2022O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça
Afastada nulidade de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
26 de maio de 2022De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria
Ministério Público em Guajará-Mirim expede recomendação para combater poluição sonora
26 de maio de 2022O documento orienta ainda que os órgãos de trânsito intensifiquem as fiscalizações visando a prevenir e a reprimir infrações de trânsito na referida Comarca, adotando-se todas as medidas necessárias previstas em lei
Roda de conversa sobre adoção é realizada no Fórum César Montenegro
26 de maio de 2022Pais que já passaram ou estão passando pelo processo de adoção trocaram experiências
CNJ reconhece Fórum Digital do TJRO como Boa Prática do Poder Judiciário
26 de maio de 2022Iniciativa que conta com parceria de instituições públicas para ampliar o acesso à Justiça já é realidade no município de Mirante da Serra e distrito de Extrema