À unanimidade, conselheiros seccionais aprovam votos de louvor ao TJ, ao MP e a um advogado
23 de agosto de 2022O voto de louvor aprovado pelo Conselho Seccional ao TJ e ao MP de Rondônia é uma deferência e um reconhecimento aos órgãos que se sedimentaram como baluartes do Estado de Direito, do regime democrático e da proteção e promoção dos direitos e das garantias fundamentais
A pedido da PGR, ministro manda identificar integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF
22 de agosto de 2022A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a desestabilizar as instituições republicanas
Ministro André Mendonça determina que ANP implemente ações efetivas sobre preços de combustíveis
22 de agosto de 2022O Cade também deve apresentar cronograma sobre resolução de procedimentos envolvendo a Petrobras
Montador de móveis que se deslocava em moto receberá adicional de periculosidade
22 de agosto de 2022A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa
TJRO participa de reunião sobre as Metas Nacionais para 2023
22 de agosto de 2022O processo de elaboração, discussão e validação das metas nacionais acontece anualmente, sendo capitaneado pelo Tribunal coordenador da Rede de Governança
Centro de Inteligência do TJRO aprova notas técnicas para uniformizar procedimentos em demandas repetitivas
22 de agosto de 2022Notas Técnicas do Cijero trazem orientações para efetiva prestação jurisdicional, com controle das demandas pelo uso de inteligência artificial
Pleno aprova mudança da 2ª Vara de Execuções Fiscais em 2º Vara de Delitos de Tóxicos
22 de agosto de 2022De acordo com o desembargador, em uma perspectiva de longo prazo as novas ações de executivo fiscal serão absorvidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 e tendem cada vez mais a ser desjudicializadas diante dos meios alternativos e eficazes de cobrança de dívidas dessa natureza
OAB auxilia advocacia com dificuldades no PJe do TRT-14 após atualização do sistema; contate pelo WhatsApp
22 de agosto de 2022Conforme o presidente Márcio Nogueira, é importante que toda a advocacia que encontre alguma dificuldade faça contato com os colaboradores do setor de TI
Multa por inadmissão ou improcedência de agravo interno não é automática
22 de agosto de 2022A decisão teve origem em ação de danos materiais e morais ajuizada contra uma empresa, sob a alegação de que ela teria causado prejuízos ao retirar benfeitorias na desocupação de imóvel do qual era locatária
