Presidente do TST destaca papel dos precedentes para a democratização do Judiciário
30 de novembro de 2022O ministro Lelio Bentes Corrêa participou do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo STF e pelo STJ
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação
30 de novembro de 2022O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
30 de novembro de 2022A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça
Desembargador de RO é eleito vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher
30 de novembro de 2022Para Álvaro Kalix, é uma honra participar dessa diretoria, que tem uma missão relevante e de muito trabalho no enfrentamento à violência contra a mulher
Pleno Administrativo do TJRO escolhe lista tríplice do TRE-RO
30 de novembro de 2022A votação ocorreu durante a sessão administrativa realizada no dia 28 de novembro de 2022. Formam a lista tríplice os advogados José Vitor Costa, Ariane Maria Guarido e Joelma Chiai Gomes
Atividades e projetos dos GAEs e CAOP- Unificado do MPRO são debatidos em reunião virtual
30 de novembro de 2022Tratou-se também na reunião sobre as boas práticas constatadas em cada uma das ações desenvolvidas este ano
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
30 de novembro de 2022A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
STF julga, amanhã, a revisão da vida toda. Advogado alerta que ela não é para todos
29 de novembro de 2022Se aprovada, advogado orienta que o aposentando deve fazer o cálculo para não descobrir, depois, que seu benefício pode até diminuir
MPRO presta orientações jurídicas no Dia da Pessoa Idosa
29 de novembro de 2022Na oportunidade, a 9ª Promotoria de Justiça de Porto Velho atendeu aos idosos prestando orientações jurídicas sobre os direitos que lhe são assegurados
Comissão aprova aumento de pena para quem fotografar cenas de nudez ou sexo sem consentimento
29 de novembro de 2022Proposta aprovada deixa claro que fotografar partes íntimas da mulher sem autorização é crime mesmo se a vítima estiver com roupas íntimas