Presidente da Comissão Nacional da PCD, Maria Eugênia fala que trabalhos serão baseados na busca pelo reconhecimento de direitos
01 de julho de 2022A presidente da comissão, Maria Eugenia de Oliveira, adiantou que os trabalhos serão baseados na busca pelo reconhecimento dos direitos da pessoa com deficiência
Procuradoria Jurídica da OAB-RO ingressa com ação judicial de cobrança contra 344 advogados
01 de julho de 2022A cobrança judicial também está prevista no artigo 8º da Lei n. 12.514/2011
Câmara de Seleção e Habilitação barra inscrição de condenados por estelionato nos quadros da OAB Rondônia
01 de julho de 2022Os casos foram julgados durante reunião da Câmara de Seleção e Habilitação da OAB Rondônia, neste mês de junho, e serão submetidos ao Conselho Seccional, a quem cabe o pronunciamento definitivo da inidoneidade
Associações pedem que STF garanta possibilidade de aborto nas hipóteses previstas em lei
01 de julho de 2022A ação é assinada por entidades que representam setores sociais e científicos e atuam na efetivação da saúde pública e dos direitos humanos
Presidente do TJRO defende respeito à jurisprudência de tribunais para melhoria da prestação jurisdicional
01 de julho de 2022Presidente do TJRO defende respeito à jurisprudência de tribunais para melhoria da prestação jurisdicionaMagistrado discursou durante abertura de curso de Direito Penal para juízes, em Porto Velho
Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
30 de junho de 2022No entendimento do TJMA – que confirmou decisão de primeiro grau –, os produtos agrícolas eram fundamentais para o êxito da fazenda na recuperação judicial, motivo pelo qual não poderiam ser entregues ao credor
Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações
30 de junho de 2022Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária
Mais Médicos: reitores contestam exigência de chamamento público para abertura de cursos de Medicina
30 de junho de 2022Segundo o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, a medida favorece grandes grupos educacionais
OAB-RO vai protestar advogados inadimplentes a partir de 1º de julho
30 de junho de 2022O objetivo é adotar medidas de eficiência, transparência e austeridade que visem o equilíbrio financeiro da Seccional, e em cumprimento ao que determina o provimento 185/2018 do Conselho Federal (CFOAB)
Conselho Seccional aprova mudanças no Refis e anuidade de 2022 pode ser parcelada em até 3 vezes para quem aderir ao Programa
30 de junho de 2022O Refis da OAB-RO oferece descontos de até 95% sobre multas e juros. O parcelamento pode ser feito em até 30 vezes