OAB-RO realiza Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições 2022 nesta terça-feira
16 de agosto de 2022O Pacto é um documento que os candidatos postulantes ao cargo de Governador do Estado de Rondônia assinam com a OAB-RO
Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem
15 de agosto de 2022O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
15 de agosto de 2022Firmado em setembro de 2020, o contrato de franquia foi rescindido em março de 2021
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
15 de agosto de 2022De acordo com o regimento interno do TJPR, quando o relator fica vencido, a relatoria é transferida para o autor do primeiro voto vencedor, o qual fica prevento para recursos ou incidentes relacionados que venham a ser distribuídos
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos
15 de agosto de 2022A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
15 de agosto de 2022Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa
MPF quer que integrantes do PCC respondam por tentativa de homicídio qualificado, em júri popular
15 de agosto de 2022Os réus orquestraram e executaram emboscada para executar um agente penitenciário federal, em Rondônia
MP expede recomendação de combate à poluição sonora
15 de agosto de 2022O documento registra o caso de contravenção penal, previsto no artigo 42 do Decreto-Lei 3.688/41 (Perturbação do Sossego)
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio
15 de agosto de 2022As vagas são para estudantes do nível médio e nível superior
Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
13 de agosto de 2022Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o enunciado ofende o princípio da legalidade, "por mais louvável que seja a preocupação em concretizar os direitos fundamentais do trabalhador"