Para PGR, direito do trabalhador receber por horas de deslocamento pode ser regulado por convenção coletiva
18 de maio de 2022Tema está em debate no STF; Aras defende que tese de repercussão geral seja delimitada para evitar supressão de direitos constitucionais
Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem
18 de maio de 2022Com a mudança, o examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático profissional
MPF pede penhora de bens de emissora de TV do Amapá para pagamento de danos morais coletivos
18 de maio de 2022Débito atualizado é de cerca de R$ 28 mil; empresa Beija Flor Radiodifusão foi condenada por transmitir cenas violentas em horário inadequado
STF declara inconstitucionais leis que preveem foro especial para delegados de polícia e procuradores de Estado
18 de maio de 2022Decisão atende pedido do MPF em ações diretas contra constituições dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Mato Grosso do Sul
Leis que isentam servidor público de pagar taxa de inscrição em concurso é inconstitucional, decide STF
18 de maio de 2022Constituições do Ceará e de Sergipe previam isenção para que servidores públicos se inscrevessem em certames dos dois estados
Conheça os direitos das mães e gestantes
18 de maio de 2022Advogada especializada em Saúde esclarece garantias previstas em lei
Comitê de saúde orienta e direção do Poder Judiciário desobriga uso de máscara nas unidades da Justiça estadual em Rondônia
18 de maio de 2022Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça; passaporte vacinal também não é mais obrigatório
STJ determina que não parar o carro após ordem policial é crime de desobediência
18 de maio de 2022Entendimento será aplicado pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil
JUSTIÇA 4.0 - Presidentes do CNJ e do TRT-14 discutem ações para avanço do Programa como tribunal piloto
18 de maio de 2022Acordo de Cooperação firmado em março deste ano fez do TRT da 14ª Região (RO/AC) o tribunal piloto para o planejamento e implementação das políticas públicas do Programa Justiça 4.0
