Publicados artigos da 5ª edição da Revista Eletrônica da Escola Superior da Advocacia de Rondônia
03 de outubro de 2022O lançamento oficial da Revista ocorrerá na Sessão do Conselho Seccional de outubro
OAB-RO participa do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB
03 de outubro de 2022Presente no encontro, Wilson Vedana, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, destacou que a reunião é um marco para os órgãos de fiscalização
MP empossa quatro novos Promotores de Justiça aprovados no 22º concurso público
03 de outubro de 2022Seguindo o rito oficial, o Procurador-Geral declarou empossados os novos membros da instituição no cargo de Promotor de Justiça Substituto
TRT-14 - Inscrições já estão abertas para o concurso público e para a seleção pública do Programa de Residência Jurídica
03 de outubro de 2022Editais lançados abrem oportunidades para nível médio e superior
Com a atuação de 48 Promotores Eleitorais, MPRO registra eleições tranquilas no Estado
03 de outubro de 2022Os integrantes do MP Eleitoral deram cumprimento às atribuições de fiscalizar o cumprimento da lei eleitoral, trabalhando para assegurar a lisura das eleições e combatendo eventuais práticas eleitorais ilegais
Avança no CNJ pleito da OAB-RO por audiências presenciais no TRT-14
03 de outubro de 2022No encontro, o ministro estabeleceu que a OAB-RO e o tribunal deverão apresentar, em até 15 dias, uma proposta de entendimento
MPF pede reforma da decisão que concedeu prisão domiciliar a preso por falta de vaga em regime semiaberto
30 de setembro de 2022Segundo órgão ministerial, alternativa correta seria antecipar saída de outra pessoa que já estivesse no regime semiaberto para abrir vaga
Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST
30 de setembro de 2022Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente.
Associação Católicas pelo Direito de Decidir pode continuar a usar “católicas” no nome
30 de setembro de 2022Na ação, o Centro Dom Bosco havia pedido o reconhecimento do uso indevido do termo "católicas" pela entidade demandada, sob o argumento de que sua atuação e finalidade revelariam pública e notória incompatibilidade com a doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana
Parcelamento da dívida no cumprimento de sentença só é possível com acordo entre credor e devedor
30 de setembro de 2022Com a decisão, a turma negou provimento ao recurso especial de uma empresa que, invocando o princípio da menor onerosidade, buscava o parcelamento de débito no cumprimento de sentença