ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
23 de junho de 2022No julgamento, o colegiado negou provimento (Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público
Aras questiona leis do Acre e do Amazonas sobre porte de armas para atiradores desportivos
23 de junho de 2022Para o procurador-geral da República, as normas impugnadas tratam de tema que deve ter regras uniformes em todo o país
STF mantém regra sobre envio ao CNJ de propostas de TJs sobre criação de cargos e unidades judiciárias
23 de junho de 2022No julgamento, realizado em sessão virtual do Plenário, prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber
MPF pede reparação histórica ao povo indígena Cinta Larga em função do Massacre Paralelo 11
23 de junho de 2022Para o MPF, é necessária a prestação de contas como forma de justiça à história e à memória desse povo
Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica
23 de junho de 2022Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta
Em reunião com presidente da OAB-RO, diretoria da Justiça Federal informa que criou comitê para analisar norma de acesso e permanência no órgão
23 de junho de 2022O encontro foi solicitado pelo próprio presidente da Ordem, motivado em fortalecer o diálogo entre as instituições, principalmente na busca por soluções de conflitos
TRF1 mantém decisão que negou indenização por área afetada pelo Parque Mapinguari (RO)
23 de junho de 2022Manifestação do MPF serviu de base para a decisão do tribunal
Sustentabilidade nos tribunais será destaque em evento do CNJ
23 de junho de 2022No evento será entregue o prêmio Juízo Verde e apresentado o 6º Balanço Socioambiental e o painel sobre o programa Poder Judiciário pelo Meio Ambiente
DPU propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre princípio da insignificância
22 de junho de 2022O pedido é para que o entendimento consolidado do STF seja de observância obrigatória pelas demais instâncias da Justiça
Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno
22 de junho de 2022Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas