STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
17 de maio de 2022Programa conta com 35 parceiros para medidas educativas, difusão de informações corretas sobre a Justiça e outras ações. Presidentes do STF, Luiz Fux, e do TSE, Edson Fachin, assinarão cooperação para ações a favor da democracia
Fuzileiro naval é condenado a 4 anos de reclusão por furtar pistola
17 de maio de 2022No julgamento, a maioria dos ministros da Corte votou pela manutenção da sentença de primeiro grau, que condenou o militar a 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão
Ministro Toffoli defende papel da transparência contra a desinformação e na defesa da democracia
17 de maio de 2022O ministro representa o STF na Conferência Iberoamericana de Justiça Constitucional
STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
17 de maio de 2022A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional
TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
17 de maio de 2022A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
17 de maio de 2022A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia
Encontro Estadual de Execução Fiscal acontece nesta quarta, dia 18
17 de maio de 2022Além do TJRO e Emeron, participam da organização do evento o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Ministério Público de Rondônia, Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER)
OAB trabalhou para manter advocacia amparada no INSS
17 de maio de 2022De acordo com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do CFOAB, Bruno Baptista, “a OAB Nacional, na gestão liderada pelo presidente Beto Simonetti, tem atuado para apoiar a advocacia previdenciária na sua militância diária
Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC
17 de maio de 2022Rosa Weber reforçou a importância da observância da aplicação da tabela progressiva constante do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC), e do cálculo dos honorários com base no proveito econômico obtido na causa
