MP cobra melhorias na estrutura física e operacional de centro que executa medidas socioeducativas
01 de junho de 2022O serviço, que atende 16 adolescentes, atualmente, apresenta falhas em suas instalações, entre outras deficiências
STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal
31 de maio de 2022Segundo o Plenário, compete aos estados, e não à União, legislar sobre a matéria
Ministro Dias Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
31 de maio de 2022Na avaliação do ministro, as declarações do parlamentar sobre projeto de lei de autoria da deputada estão amparadas pela imunidade parlamentar
Curso sobre o Marco Legal da Primeira Infância abre inscrições nesta terça (31/5)
31 de maio de 2022O curso é composto por trilhas de aprendizagem, sendo a principal e comum a todos os participantes
STM mantém condenação de soldado do Exército que furtou material bélico e repassou a criminoso do Rio de Janeiro
31 de maio de 2022O militar foi condenado a quatro anos, nove meses e 22 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de abandono de posto, por duas vezes, e por peculato também por duas vezes
Caixa executivo tem direito reconhecido a intervalo de digitador fixado em norma coletiva
31 de maio de 2022De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa
Justiça Rápida realiza triagens em Itapuã Do Oeste e Triunfo
31 de maio de 2022Mais de 70 atendimentos foram realizados somente nos dois primeiros dias
PFDC lamenta morte do jurista brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade
31 de maio de 2022Membro da Corte Internacional de Justiça, ele era uma voz importante na defesa dos direitos humanos
Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal
31 de maio de 2022Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia
