Promotora de Justiça cobra fiscalização ambiental no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé
02 de junho de 2022A pauta da reunião foi relacionada às fiscalizações ambientais no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé
Ministério Público participa de reconstituição e exumação do corpo de recém-nascido vivo atestado como morto em Ariquemes
02 de junho de 2022As provas produzidas são de grande importância para permitir que o Ministério Público tenha a plena visão de todos os detalhes do caso, de forma técnica e multidisciplinar
Poder Judiciário e Advocacia no Metaverso são destaques no segundo dia do XXXI Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho Rondônia e Acre
02 de junho de 2022Palestrantes enfatizaram impactos da expansão do metaverso e criptomoedas no desempenho das atividades dos operadores do Direito
Seccional notifica advogados de outros estados que atuam em mais de cinco causas sem inscrição suplementar em Rondônia
02 de junho de 2022A secretária-geral Aline Silva explica que advogados com inscrição originária em outro estado podem patrocinar até cinco causas em Rondônia
OAB/RO promove aula experimental de treino funcional no Clube dos Advogados, na quinta-feira, 2
02 de junho de 2022“Esse treino funcional é gratuito, experimental e uma forma de identificarmos o público de cada modalidade. Venha participar”
Presidente do TJRO recebe visita institucional da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia
02 de junho de 2022Na ocasião, foi entregue uma comenda em reconhecimento pela atuação, dedicação e profissionalismo em defesa do interesse público
STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
02 de junho de 2022Ação ajuizada pelo Consif pede que gratuidade seja concedida apenas a quem comprovar documentalmente o recebimento mensal de 40% ou menos do benefício do Regime Geral de Previdência Social
Segunda Seção vai definir se prisão em sala de Estado Maior é aplicável a advogado devedor de alimentos
01 de junho de 2022Para a Quarta Turma, a garantia do Estatuto da OAB a advogado ao qual se imputa crime também deve ser aplicável ao causídico devedor de alimentos
Publicado acórdão de repetitivo que vedou fixação de honorários por equidade em causas de grande valor
01 de junho de 2022Por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem elevados
