Extinção de crime ambiental de empresa incorporada divide opiniões
01 de setembro de 2022Para advogada, “o meio ambiente é um direito constitucionalmente consagrado, independentemente da forma societária que esteja”
OAB/RO participa de reunião da Rede Estadual de Ouvidorias no TCE-RO sobre orientações para o período eleitoral
31 de agosto de 2022Representando a OAB Rondônia, participou a ouvidora adjunta Iarlei Ribeiro, que destacou a importância de se debater essas orientações para o período eleitoral
Agosto Lilás: Mutirão de audiências, campanha sinal vermelho e palestras mobilizam sociedade contra violência doméstica
31 de agosto de 2022TJRO mantém ações e programas permanentes de conscientização e combate
Foi destaque no CNJ: Monitoramento contribui para gestão eficiente de processos na área ambiental
31 de agosto de 2022A juíza destaca que é feito um trabalho conjunto para manter os níveis de produtividade
Núcleo Psicossocial da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas promove encontro sobre Justiça Restaurativa
31 de agosto de 2022O momento contou com a participação de integrantes do Núcleo Psicossocial e Gabinete da Vara Infracional e a presença da magistrada, Juliana Paula Silva da Costa
Agosto Lilás: Comissão da Mulher Advogada de Vilhena debate enfrentamento da violência contra à mulher
31 de agosto de 2022O evento lotou o auditório da Subseção, e contou com a presença de acadêmicos do curso de Direito da Uninassau/Unesc Vilhena e do curso de Serviço Social da Faculdade da Amazônia (FAMA)
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
31 de agosto de 2022Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
MP obtém condenação de dois réus no Tribunal do Júri, com atuação da Promotoria da Comarca e do NAJ (Núcleo de Apoio ao Júri)
31 de agosto de 2022Os réus, na companhia de terceiras pessoas, esfaquearam as vítimas em novembro de 2020 no Distrito do 5º BEC, em Machadinho
Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
30 de agosto de 2022A comissão da Alerj ajuizou a ação contra quatro empresas de telefonia móvel, alegando que elas não teriam cumprido o dever de informar os consumidores, no momento da contratação do serviço
Autoridade que oferece a denúncia criminal pode atuar como julgadora no processo administrativo
30 de agosto de 2022O impetrante pediu a declaração de nulidade da pena aplicada pelo chefe do Ministério Público estadual no processo administrativo, alegando, entre outras questões, falta de imparcialidade do julgador