Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
26 de outubro de 2022O contrato entre as empresas era de facção
TJRO é premiado no Inovação Judiciário Exponencial em três categorias
26 de outubro de 2022O juiz Johnny Clemes, disse que esse reconhecimento do projeto precisa ser creditado ao Corregedor-Geral da Justiça, des. José Antonio Robles
Servidores(as) do TJRO arrecadam 17 toneladas de alimentos e material reciclável durante gincana
26 de outubro de 2022Ação alusiva ao Dia do Servidor Público promove confraternização, solidariedade e ações de qualidade de vida
1ª Câmara Especial manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço
26 de outubro de 2022A defesa da acusada pediu absolvição da ré, porém para o relator, as provas de autoria e materialidade dos delitos, colhidas nos autos processuais, são incontestáveis, por isso manteve a condenação, conforme a sentença do juízo da causa
Desembargador Roberto Bacellar, do TJPR, é homenageado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
26 de outubro de 2022Magistrado esteve em Rondônia para evento na Emeron e recebeu medalha
Operação Justiça Rápida já fez mais de 200 atendimentos no Baixo Madeira
26 de outubro de 2022O atendimento da Justiça Rápida segue nesta quarta-feira, 26, na comunidade de Cavalcante e, no dia seguinte, em São Carlos, quando a missão será concluída, após a suspensão do trabalho itinerante por dois anos, por conta da pandemia de covid-19
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
26 de outubro de 2022A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância
Ação judicial é concluída em apenas 25 dias e OAB parabeniza envolvidos pela conciliação
26 de outubro de 2022A conciliação é um instrumento fundamental para a redução da morosidade processual, garantindo a resolução a litígios judiciais, dando maior agilidade aos julgamentos
Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais
25 de outubro de 2022A decisão se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantia prevista na Constituição Federal
