Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
16 de dezembro de 2022Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem causando insegurança jurídica e prejuízo aos litigantes
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar
16 de dezembro de 2022A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias
MP de Rondônia integra trabalhos voltados para monitoramento da pandemia no país
16 de dezembro de 2022Na reunião, os integrantes buscaram fazer um levantamento da situação nos Estados; identificar providências a serem adotadas pelo gabinete; incentivar o monitoramento dos índices de contágio e, ainda, elaborar diagnóstico durante o período de final de ano
Decisão sobre ex-prefeitos aplica entendimento do STJ sobre improbidade administrativa
16 de dezembro de 2022STJ já decidiu que não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade
Nota Pública – Manifestação sobre suposto golpe aplicado por advogado
16 de dezembro de 2022A Seccional não recebeu até o presente momento nenhuma representação sobre tais fatos
Presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira é homenageado na ALE-RO com as mais altas comendas do Estado de Rondônia
16 de dezembro de 2022Ele recebeu os títulos: Honorífico de Honra ao Mérito, proposto pelo deputado Williames Pimentel, e Medalha do Mérito Legislativo, proposta pelo deputado Alex Redano, este, em maio
Nova administração do TRT-14 toma posse nesta sexta-feira (16/12)
15 de dezembro de 2022A nova administração é composta pelos desembargadores Osmar Barneze e Maria Cesarineide de Souza Lima, os quais assumem os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente
Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
15 de dezembro de 2022Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
15 de dezembro de 2022O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes
STF autoriza megaoperação da PF contra atos antidemocráticos em oito estados e Distrito Federal
15 de dezembro de 2022Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de CACs e bloqueios de contas bancárias e de perfis em redes sociais