Vizinha que recebeu encomenda alheia com documento falso tem condenação mantida pela 2ª Câmara Criminal
09 de junho de 2022O impasse ocorreu porque ao receber a encomenda da vizinha no dia seguinte, a vítima se deparou com a caixa violada e vazia
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
08 de junho de 2022A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas
Mantida condenação de aluno de escola militar, por ato libidinoso
08 de junho de 2022O militar aproveitou que era um dos instrutores de uma pista de cordas sobre um lago, para passar a mão nas partes íntimas de diversas militares, que eram suas instruendas
Sergipe: MPF abre investigação sobre necessidade de uso de câmeras de vídeo corporais por policiais rodoviários federais
08 de junho de 2022Dois casos de agressão durante abordagens policiais no município de Umbaúba motivaram apuração
Compra de medicamentos feita por força de decisão judicial possui desconto
08 de junho de 2022A aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) na compra do fármaco deve ser feita obrigatoriamente
STF restabelece cassação do mandato de deputado do Paraná que disseminou fake news sobre processo eleitoral
08 de junho de 2022Fernando Francischini foi investigado pelo MP Eleitoral pela prática de abuso de poder político nas eleições de 2018
Mesa Jurídica: Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho são debatidos em seminário na ESA/RO
08 de junho de 2022A discussão foi presidida pela secretária-geral da OAB, que é também presidente da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra), Aline Silva
Proteção aos animais silvestres de Rondônia é debatida em audiência pública promovida pela OAB/RO
08 de junho de 2022Hélio Belotti, presidente da Comissão de Meio Ambiental da OAB/RO, citou a importância do tema e as dificuldades em relação aos cuidados e proteção desses animais
CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar
08 de junho de 2022Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
STJ determina que fornecedor é responsável por defeitos ocultos mesmo após o fim do prazo de validade dos produtos
08 de junho de 2022Decisão levou em conta falta de prazo no Código de Defesa do Consumidor para a garantia contra vícios ocultos