Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma
14 de setembro de 2022O entendimento foi estabelecido em recurso originado de embargos à execução opostos por dois clientes contra o fundo de pensão responsável por financiar a compra de um imóvel
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
14 de setembro de 2022A autora alegou que o contrato não estava averbado na matrícula do imóvel e que o locatário não respondeu às tentativas de renovação do aluguel, não pagou as parcelas em atraso nem restituiu o imóvel
Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM do Rio
14 de setembro de 2022Além de conceder o habeas corpus, o colegiado determinou a remessa da decisão ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Corregedoria da Polícia Militar do estado, para que sejam tomadas as providências cabíveis
Jacinópolis recebe operação Justiça Rápida Itinerante
14 de setembro de 2022Ação com serviços judiciários e casamento comunitário também conta com atendimentos da Defensoria Pública e prefeitura
Vídeo: Mais de 70 casais oficializam união em ação promovida pelo TJRO
14 de setembro de 2022Casamento comunitário fez parte da programação comemorativa dos 40 anos do Poder Judiciário de Rondônia
TJRO agradece parceria na Exposição dos 40 anos e entrega lembrança à representantes do Porto Velho Shopping
14 de setembro de 2022Doze dias de exposição. Mais de três mil pessoas puderam conhecer a história do Judiciário e aproveitar os serviços da Justiça de Rondônia num espaço democrático e acessível: o shopping
Preso em flagrante com cocaína tem pedido de liberdade negado pela Justiça de Rondônia
14 de setembro de 2022A droga estava distribuída em vários potes de plásticos divididos por cores, e, na geladeira, onde havia a maior quantidade de cocaína, continha 512g
Ministra Rosa Weber rejeita pedido da PGR para arquivar investigações requeridas pela CPI da Pandemia
13 de setembro de 2022A ministra determinou que a Polícia Federal analise documentos e provas apontados pelos senadores que podem auxiliar investigações preliminares
'Gestão Legal como Estratégia na Advocacia' será tema de curso promovido pela OAB-RO; inscrições abertas
13 de setembro de 2022O objetivo é proporcionar uma visão sistêmica, estratégica e situacional, para efetiva gestão de escritórios de advocacia
Escritório Corporativo realiza orientação e consulta jurídicas gratuitas no Fórum Trabalhista e Tudo Aqui
13 de setembro de 2022O projeto, que tem como público todos os cidadãos que necessitam de auxílio nas demandas do judiciário, teve início por meio de um convênio firmado entre a OAB-RO e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sendo implantado no dia 19 de outubro de 2007