MPF ajuíza ação para que área do “índio do buraco” seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental
28 de dezembro de 2022Segundo o órgão, as normas jurídicas impedem a entrega da área aos fazendeiros da região e quer terra indígena demarcada e protegida
Marketing Digital: Advocacia de Rondônia pode adquirir AdvCard e ser facilmente encontrada no Google
28 de dezembro de 2022Ferramenta que disponibiliza site e cartão de visita virtual é resultado de convênio entre CAARO e NETPIX
Tribunal de Ética e Disciplina suspende prazos processuais até 19 de janeiro de 2023
28 de dezembro de 2022Suspensão não se aplica a procedimentos urgentes
Nota de Pesar – Daniel Soares do Nascimento
27 de dezembro de 2022Foi vereador do município de Porto Velho da 4 Legislatura (1983-1988). Também exerceu o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Cultura, no período de 1993-1996.
CNJ lança novo painel voltado para a Política de Sustentabilidade
27 de dezembro de 2022Nesse sentido, o CNJ solicita que as unidades do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que desejem enviar sugestões, encaminhem as mesmas para o Departamento de Pesquisas Judiciárias através do e-mail [email protected]
Inaugurada galeria de fotos na comarca de Buritis
27 de dezembro de 2022A homenagem registra aqueles(as) que ajudam a construir o judiciário no município
MPF se reúne com forças policiais para garantir segurança nas rodovias federais
27 de dezembro de 2022Objetivo é prevenir confrontos e atos antidemocráticos nas rodovias federais em deslocamentos para a posse do presidente eleito
PGR questiona indulto natalino que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru
27 de dezembro de 2022Para Augusto Aras, medida é inconstitucional; benefício não pode alcançar condenados por crime considerado hediondo no momento da edição do decreto
Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida
27 de dezembro de 2022A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal
