Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
01 de fevereiro de 2022Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente
Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca
Os senadores vão deliberar sobre um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) ao texto original de Robério Monteiro (PDT-CE)
Na decisão, o colegiado levou em consideração que a solução teve a concordância tanto da empresa quanto da Fazenda Nacional, além de atender às diretrizes estabelecidas na Lei 9.964/2000
"O caso destes autos demonstra, claramente, a perda da chance probatória", afirmou o relator do recurso da defesa, ministro Ribeiro Dantas, para quem a investigação falha "extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia"
A demanda pela modernização das cortes brasileiras de acordo com o ministro Fux, continuará sendo atendida pelas ações e pelos projetos do Programa Justiça 4.0
Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como destaca o Balanço 1 ano de Justiça 4.0
Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia
"Faremos uma gestão de advogados para advogados”, destacou o novo presidente ao declarar que seu compromisso será com a Constituição da República e que o seu partido é a advocacia
Conforme se alega na ADI, o REFAZ ICMS objetiva conferir descontos atrativos aos contribuintes autuados, visando principalmente o recolhimento desse imposto