STF marca presença em seminário internacional sobre solução alternativa de conflitos
17 de junho de 2022Evento contou com a participação do secretário-geral da Corte, Pedro Felipe de Oliveira, e do secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire
Justiça celebra o meio ambiente com prêmio e 6º Balanço da Sustentabilidade
17 de junho de 2022O evento também inclui a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que traz um panorama das ações dos tribunais na área da responsabilidade socioambiental
Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ
17 de junho de 2022A divulgação das informações seguirá as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
17 de junho de 2022A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras
Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
17 de junho de 2022Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
17 de junho de 2022Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação
Interiorização: Tribunal de Ética e Disciplina realiza primeira sessão na subseção de Cacoal
17 de junho de 2022A interiorização dos serviços da advocacia é um projeto encabeçado pela diretoria da Seccional Rondônia, em alinhamento às estratégias da OAB Nacional
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
15 de junho de 2022As duas decisões são da 2ª Turma
Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente
15 de junho de 2022Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos
