Nota de Repúdio – OAB/RO repudia agressões à procuradora municipal
22 de junho de 2022É lamentável ver mulheres vivenciado tamanha violência diariamente e reitera-se que todas as vezes que uma mulher for agredida, seja qual for a situação, a OAB/RO buscará que todas as medidas cabíveis sejam tomadas para apurar o caso e punir os agressores exemplarmente
OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição
22 de junho de 2022Com isso, os pedidos oriundos de ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e aos militares de qualquer natureza na ativa não terão prosseguimento
Lasier: Editorial do jornal O Globo sobre ativismo do STF é 'oportuno'
22 de junho de 2022Lasier afirmou, porém, que o jornal demorou para perceber a gravidade do assunto
Justiça do Trabalho de RO e AC abre inscrições para seleção de estagiários
21 de junho de 2022Inscrições encerram no dia 10 de julho. Vagas disponíveis abrangem 13 áreas de nível superior
Conheça os direitos das pessoas transgênero na saúde
21 de junho de 2022Advogada especializada em Saúde, Tatiana Viola de Queiroz lista as principais garantias previstas em lei para pessoas trans, tanto no SUS quanto nos planos de saúde
Prorrogadas as inscrições para Processo Seletivo de Estagiários Administrativos no MPRO
21 de junho de 2022O processo seletivo será realizado por meio de nota de desempenho acadêmico
Presidente do Supremo recebe senadores para reforçar diálogo e harmonia entre os Poderes
21 de junho de 2022No encontro, ministro Luiz Fux e senadores falaram sobre os papéis das instituições e a importância de uma boa relação entre o STF e o Congresso Nacional
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis
21 de junho de 2022Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês
CNC questiona proibição de descontos por operadoras de vale-refeição a empresas beneficiárias
21 de junho de 2022Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por medida provisória interfere na autonomia privada das empresas
Registro civil para indígenas garante exercício da cidadania em Tocantins
21 de junho de 2022A iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue até sexta-feira (24/6), na sede da Escola Canuanã da Fundação Bradesco, localizada na beira do Rio Javaé, no município de Formoso do Araguaia