Em novo julgamento, TJRO revisa entendimento sobre ações repetitivas da Fazenda Pública Estadual
27 de setembro de 2022Com a nova decisão, as Câmaras Especiais expuseram sete orientações sobre a uniformização para os novos e futuros julgamentos em casos idênticos
Os custos das leis trabalhistas criadas em véspera de eleição
27 de setembro de 2022Ainda que, geralmente, se fale somente de seus aspectos sociais, o Direito do Trabalho traz consigo forte componente econômico
OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados e advogadas de todo o país
27 de setembro de 2022Aulas fazem parte do Plano Nacional de Interiorização, bandeira da gestão para qualificar advogados e advogadas em todas as subseções da Ordem
Aline Silva preside sessão de entrega de credencial a 27 novos advogados e destaca importância da ética profissional para uma carreira de sucesso
27 de setembro de 2022Seguindo o protocolo iniciado pelo presidente Márcio Nogueira, a presidente em exercício pediu que os novos profissionais, ao prestarem o compromisso, o realizassem com a voz do coração
Fernanda Marinela destaca oportunidades para advocacia na seara administrativa durante palestra promovida pela OAB-RO
27 de setembro de 2022Já conhecida do público, o evento teve como tema “Vencendo os desafios da advocacia iniciante”
OAB-RO cria “Medalha Valter Nunes de Almeida” para homenagear ex-presidentes de Subseção
27 de setembro de 2022O nome da medalha “Valter Nunes de Almeida” foi escolhido para homenagear o advogado e ex-presidente da Subseção de Cacoal, morto em 30 de março de 2007, dentro de seu escritório
Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do ES é válida, decide STF
27 de setembro de 2022Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos direitos inerentes aos trabalhadores de modo geral
É inconstitucional lei de MS que proíbe limite de sessões para tratamento do transtorno do espectro autista, diz PGR
27 de setembro de 2022Lei invade competência privativa União e viola resolução da ANS, que define regras de cobertura assistencial para tratar o transtorno
Em casos de falta de fiscalização cabe ao ente público arcar com dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas, diz PGR
27 de setembro de 2022Segundo Augusto Aras, ao não cumprir deveres fiscalizatórios, poder público passa a ter responsabilidade subsidiária pelos encargos trabalhistas
Nota técnica conjunta defende acesso a banheiros no ambiente escolar de acordo com identidade de gênero
27 de setembro de 2022Documento foi assinado por membros que atuam na promoção da cidadania do MPF, do MPT e do MP da Paraíba