Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
24 de junho de 2022Com esse entendimento, o colegiado negou o pedido da defesa de um ex-magistrado que alegava ilegalidade no uso da colaboração premiada como meio de obtenção de prova em processo ao qual responde
TST mantém decisão que reconheceu rescisão indireta e liberou transferência de jogador do Vasco
24 de junho de 2022O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação
Varas de Família da Capital retomam oficinas presenciais para pais e filhos que passam por processo de divórcio
24 de junho de 2022Atividade orientada pelo Conselho Nacional de Justiça busca garantir direitos de crianças e adolescentes
TJRO promove diálogo sustentável sobre consumo consciente e eficiência energética
24 de junho de 2022A ideia é orientar sobre consumo consciente e eficiência energética
Cônsul da Itália visita Tribunal de Justiça de Rondônia
24 de junho de 2022Comitiva italiana é composta também por senador e vice-cônsul em Rondônia
Idosa que pediu ajuda para sacar dinheiro e foi vítima de golpe deverá ser indenizada
24 de junho de 2022Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
Justiça do Trabalho Presente é apresentado no Fórum Digital do distrito de Extrema
24 de junho de 2022Barneze explicou como o programa amplia o acesso das pessoas que buscam dirimir os conflitos derivados da relações de trabalho
Tribunal de Justiça de Rondônia é vencedor do Prêmio Juízo Verde, do CNJ
24 de junho de 2022O reconhecimento se refere tanto à categoria produtividade quanto boas práticas
MPF recomenda que Funai não tome medidas sancionatórias contra grevistas
24 de junho de 2022Categoria reivindica a defesa dos direitos indígenas e melhores condições para a execução dos deveres funcionais dos servidores
